Sessão ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2021 em Macaubal

Sessão ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2021 em Macaubal

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

No último dia 23 de novembro, aconteceu a Sessão Ordinária de Macaubal

Aprovou o Projeto de Lei nº 361/2021 que Altera e acrescenta itens e subitens do anexo VI, da Lei Complementar nº 29, de dezembro de 2003- Código Tributário municipal, e dá outras providências. (Imposto de ISSQN)

Aprovou o Projeto de Lei nº 368/2021 - orçamento do município de Macaubal – SP, para o exercício de 2022, no valor de R$ 38.462.000,00 (trinta e oito milhões quatrocentos sessenta e dois mil reais),

Aprovou o Projeto de Lei nº 369/2021 – que altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022.

Aprovou o Projeto de Lei nº 370/2021 que Altera o anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, relativo ao exercício de 2022.

Aprovou o Projeto de Lei nº 374/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Macaubal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal, autoriza o plano benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Aprovou o Projeto de Lei nº 375/2021 que Autoriza a Formalização de Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo a título de transferência de recursos federais no valor de R$ 25.000,00, proveniente de Emenda Parlamentar, por intermédio do Deputado Miguel Lombardi , conforme portaria 580/2020.

Aprovou o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município de Macaubal nº 23/2021 que Promove alterações na Lei Orgânica do Município e dá outras providências.