{"dados":[{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 673\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"673\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso do recinto de Exposi\u00e7\u00f5es e Rodeio - Jos\u00e9 Arceste Rag\u00e1zio - Z\u00e9 Louco, \u00e0 Santa Casa de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:51:19"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 677\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"677\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:53:54"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 676\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"676\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:52:36"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 672\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"672\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, inserv\u00edveis pertencentes ao patrim\u00f4nio do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:49:41"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 671\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"671\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Cria vagas para os cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-08-12 16:19:43"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 28\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja estabelecido estacionamentos somente do lado direito da Rua Alberto Olivieri.","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:44:26"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 27\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico espec\u00edfico de Condutor de Ambul\u00e2ncia, bem como a readequa\u00e7\u00e3o funcional dos atuais servidores que exercem permanentemente atividades de condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250, de 03 de novembro de 2025, e demais normas aplic\u00e1veis \u00e0 categoria.","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:44:40"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 26\/\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que o munic\u00edpio seja habilitado para receber os recursos do VAAR 2027 (Valor Aluno Ano Resultado).","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:44:54"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 25\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalado um bebedouro de \u00e1gua na pracinha do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida..","dataAtualizacao":"2026-08-12 14:45:11"},{"nome":"REQUERIMENTO 04\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUER-SE que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, no prazo improrrog\u00e1vel de 15 (quinze) dias, adote as seguintes provid\u00eancias corretivas e saneadoras:\r\n\u2022\ta) Provid\u00eancia Geral: Proceda ao fechamento cont\u00e1bil e regulariza\u00e7\u00e3o total das pend\u00eancias gerais de presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio junto ao sistema AUDESP do TCE-SP relativas ao exerc\u00edcio de 2025 e aos meses subsequentes de 2026, fazendo uso do direito de sanar o processo nesta fase instrut\u00f3ria; \r\n\u2022\tb) Provid\u00eancia Espec\u00edfica e Urgente: Transmita imediatamente \u00e0 plataforma eletr\u00f4nica do Tribunal de Contas os itens espec\u00edficos que geram a trava sist\u00eamica da C\u00e2mara, quais sejam, a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e os dados consolidados da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) referentes a dezembro de 2025 e abril de 2026, liberando assim o fluxo de documenta\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:37:55"},{"nome":"REQUERIMENTO 03\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja requerido e seja enviado \u00e0 esta Casa de Leis, dentro dos prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores que s\u00e3o pagos com recursos do FUNDEB, com seus respectivos vencimentos data base de dezembro de 2025.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:36:22"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 24\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias para que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a e adquiridos novos brinquedos, como \u201cmotoquinhas\u201d, copos de transi\u00e7\u00e3o antivazamento com al\u00e7as, entre outros equipamentos necess\u00e1rios para a Creche Municipal.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:25:30"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 23\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos lat\u00f5es de lixo e das lixeiras de ferro localizados em \u00e1reas p\u00fablicas, como pra\u00e7as, UBSs e outros espa\u00e7os de uso coletivo, por cont\u00eaineres de lixo, conforme o modelo apresentado na foto anexa.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:24:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 668\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"668\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera os artigos 2\u00ba e 3\u00ba, acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2ao artigo 2 e o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 3\u00ba da Lei 360, de 28 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:15:20"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 22\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja realizado estudo quanto a viabilidade de se estender as premia\u00e7\u00f5es a Campanha de Contribui\u00e7\u00e3o Premiada at\u00e9 o d\u00e9cimo pr\u00eamio.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:24:06"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 667\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"667\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo municipal a editar o Termo de colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2026 firmado com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo para inclus\u00e3o de vaga adicional de acolhimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:13:54"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 21\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja estabelecido estacionamentos somente do lado direito da Rua S\u00e3o Paulo no trecho que corresponde aproximadamente de 100 a 200 metros ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos canteiros da referida avenida localizada ap\u00f3s a travessa com a Avenida Camilo Figueiredo, sentido Centro-Bairro.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:23:28"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 20\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalado redutores de velocidade na Rodovia Vicinal Labib Buissa, na chegada de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:22:44"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 19\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja revitalizada a pra\u00e7a central do munic\u00edpio com ilumina\u00e7\u00e3o e paisagismo.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:22:02"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 666\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"666\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX de Nhandeara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:12:44"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 04\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4LEG\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade III do Munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:50:41"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 18\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalado Playground na pra\u00e7a central do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:21:01"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 665\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"665\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a Formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo de Macaubal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:11:48"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 664\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"664\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir e doar bem m\u00f3vel ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU, sediado no munic\u00edpio de Nhandeara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:10:56"},{"nome":"Parecer do Decreto Legislativo n\u00ba 01\/2026","tipo":"PRC - Pareceres","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Concede o titulo de cidad\u00e3o macaubalense ao Senhor Mauricio Neves.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:44:06"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O 03\/2026","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:32:46"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 17\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que ao surgir oportunamente ruas, bairros ou pr\u00e9dios a serem nomeados, seja lembrado o Sr. Altino Munhato.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:21:23"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 16\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 \u00c2ngelo Chagas, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Doda 90, sa\u00edda para estrada do matadouro.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:19:15"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 663\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"663\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a Formaliza\u00e7\u00e3o de TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O com a Santa Casa de Macaubal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:09:44"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 662\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"662\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo aditivo com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:08:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 661\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"661\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo aditivo com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:07:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 660\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"660\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo aditivo com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:06:52"},{"nome":"REQUERIMENTO 02\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja requerido \u00e0 Defesa Civil e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio e enviado a esta casa de leis, laudos e esclarecimentos sobre as situa\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es tomadas com rela\u00e7\u00e3o:\r\na)\tAs \u00e1rvores localizadas na sa\u00edda do Jardim Floren\u00e7a, pela estrada de terra (ch\u00e1cara dos bidalas);\r\nb)\tAs \u00e1rvores localizadas na vicinal que liga Macaubal a Mon\u00e7\u00f5es na \u201cmata do z\u00e9 duzentinho\u201d.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:35:39"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 15\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja realizada nas escolas, feiras, redes sociais e demais ambientes oportunos, a\u00e7\u00f5es como panfletagem, palestras, audiovisual dentre outras, visando a educa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao uso de bicicletas el\u00e9tricas no tr\u00e2nsito.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:18:31"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 14\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalada C\u00e2mera de Seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio municipal de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:17:46"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 659\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"659\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:06:01"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 03-2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3LEG\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea institucional 01 localizada no Jardim Buissa III","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:48:56"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O 02\/2026","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0:\r\n\u2022\tJos\u00e9 Rog\u00e9rio Paiva; \r\n\u2022\tTenente Ant\u00f4nio Jesus Longhi;\r\n\u2022\tAndr\u00e9 Aparecido de Matos Gouveia (lebr\u00e3o).\r\nPelos relevantes servi\u00e7os prestados durante a retomada da corrida de Santo Atan\u00e1sio, incentivando a pr\u00e1tica do esporte no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:27:49"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 13\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja denominado como: \u201cIdalina Cunha Carvalho\u201d e \u201cPedro Carvalho\u201d as poss\u00edveis salas ainda sem denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \u201cOct\u00e1vio Dezan Sobrinho\u201d, nos moldes da Lei n\u00ba 25, de 18 de setembro de 1996.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:16:56"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 12\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade (tipo tartaruga) na rua S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 190.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:16:13"},{"nome":"INDNICA\u00c7\u00c3O 11\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja constru\u00eddo ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas f\u00edsicas) na rua Martins Flores no cruzamento com a rua Arlindo Teodoro Ferreira no Jardim S\u00e3o Paulo, bem como seja sinalizado o referido local.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:15:02"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 10\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja realizado estudos sobre a viabilidade e legalidade da institui\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade para o per\u00edodo de 180 dias para servidoras p\u00fablicas municipais.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:14:05"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 09\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja instaladas ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos canteiros centrais da Avenida Camilo Figueiredo, nos moldes de que foram instaladas na Avenida Ant\u00f4nio Passos Lepes.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:13:17"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 08\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja constru\u00edda a pista de caminhada da Avenida Rio de Janeiro at\u00e9 altura das "tr\u00eas encruzilhadas".","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:12:17"},{"nome":"INDNICA\u00c7\u00c3O 07\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que promova estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema denominado \u201cBueiro Inteligente\u201d no Munic\u00edpio de Macaubal, com a instala\u00e7\u00e3o de cestos coletores internos nas bocas de lobo, equipados com sensores de monitoramento de volume, a fim de prevenir entupimentos e alagamentos.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:10:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 6658\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"658\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:04:59"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 657\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"657\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:03:48"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O 01\/2026","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos servidores da Santa Casa de Macaubal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Macaubal, principalmente durante o per\u00edodo da pandemia de COVID-19.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:26:59"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 06\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja realizada vistoria, por parte da Defesa Civil do munic\u00edpio, nas \u00e1rvores localizada \u00e0s margens da Rodovia vicinal que Macaubal ao munic\u00edpio de Mon\u00e7\u00f5es, em especial na altura da mata do Z\u00e9 \u201cDuzentim\u201d.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:09:58"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 05\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja instalado um bebedouro de \u00e1gua na pra\u00e7a localizada em frente ao campo da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Macaubal, sa\u00edda para Uni\u00e3o Paulista.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:09:10"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 04\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja seja realizado a\u00e7\u00f5es no sentido de capturar e dar a correta destina\u00e7\u00e3o aos animais abandonados nas vias p\u00fablicas, em especial os c\u00e3es.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:08:18"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 656\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"656\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera os requisitos do cargo de Contador previstos no Anexo II, sobre a altera\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:02:48"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 655\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"655\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 07, de 23 de fevereiro de 1994, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de desenvolvimento rural e d\u00e1 outras provid\u00eanicas.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:01:58"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 654\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"654\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a Formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Votuporanga\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 09:00:53"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 653\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"653\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com Associa\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a Deficiente - ARCD e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:56:38"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 652\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"652\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE DE POLONI - SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:54:51"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 651\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"651\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE NHANDEARA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:53:39"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 650\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"650\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a APAE NHANDEARA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:53:57"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2LEG\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento e a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento de vantagens funcionais retroativas referente ao per\u00edodo de suspens\u00e3o da contagem de tempo de servi\u00e7o estabelecido pela Lei Complementar Federal n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:49:06"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 01\/2026","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1LEG\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Macaubal, do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:45:44"},{"nome":"REQUERIMENTO 01\/2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja requerido ao ilustre chefe do Poder Executivo que manifeste-se sobre o que prop\u00f5e a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\na)\tProvid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a limpeza de lotes e terrenos baldios enviando a esta casa de Leis Rela\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es realizadas no exerc\u00edcio de 2025 e 2026.  \r\nb)\tProvid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o a coleta de lixo domestico com rela\u00e7\u00e3o ao ajuntamento de lixo nas ruas da cidade para posterior coleta, realizada pelos coletores.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:34:50"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 03\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja analisada a possibilidade, diante dos recursos financeiros, de realizar os pagamentos de Benef\u00edcios retroativos aos servidores municipais nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226\/2026.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:07:33"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 02\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado no portal da transpar\u00eancia municipal rela\u00e7\u00e3o de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores municipais.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:06:28"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 01\/2026","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"- Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que:\r\n1.\tCrie no munic\u00edpio a CIPFIBRO (Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia), bem como a identifica\u00e7\u00e3o de girassol para indicar prioridade nos atendimentos;\r\n2.\tVerifique a possibilidade de fornecimento de medica\u00e7\u00f5es para portadores de fibromialgia;\r\n3.\tAmplie o atendimento das especialidades m\u00e9dicas como Reumatologista, Fisioterapias e realiza\u00e7\u00e3o de Exames para tratamento de pessoas portadoras de fibromialgia;\r\n4.\tInsira os portadores de Fibromialgia nas prioridades de atendimentos bem como nas Vagas de Tr\u00e2nsito para deficientes;\r\n5.\tCrie Grupos e Rodas de Conversas sobre o assunto.","dataAtualizacao":"2026-07-27 08:05:28"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 649\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"649\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de natureza indenizat\u00f3ria e tempor\u00e1ria por acr\u00e9scimo de atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis e correlatas \u00e0s do cargo efetivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:22:25"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 648\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"648\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Reestrutura os cargos efetivos, estabelece novas refer\u00eancias e vencimentos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Macaubal, extingue e renomeia cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 10:16:08"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 647\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"647\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:19:46"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 645\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"645\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Enfrentamento \u00e0 todos tipos de viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:18:41"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 644\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"644\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:17:32"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 643\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"643\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a Formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:16:09"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 641\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"641\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:13:58"},{"nome":"REQUERIMENTO N\u00ba 02\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja requerido e enviado \u00e0 esta Casa de Leis as medidas tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 33\/2025, a respeito da estrutura do pr\u00e9dio da Sede da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Macaubal, localizado na rua Carmo Buissa.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:16:16"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 40\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja concedido aos servidores p\u00fablicos o Abono Anivers\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:05:40"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 642\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"642\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:15:08"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 640\/20025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"640\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Inclui o subitem 11.5 no item 11 do anexo VI - Lista de servi\u00e7os, da Lei n\u00ba 29 de 23 de dezembro de 2005, alterada pela Lei n\u00ba 210, de 28 de setembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:12:53"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 39\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja concedido \u00e0s pessoas portadoras de doen\u00e7a grave e de baixa renda isen\u00e7\u00e3o no pagamento do IPTU.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:04:48"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 38\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado um local com frald\u00e1rio no Centro Comunit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:03:59"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 09\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa o subs\u00eddio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2029, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:51:37"},{"nome":"REQUERIMENTO N\u00ba 01\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Seja requerido e enviado \u00e0 esta Casa de Leis os comprovantes de dep\u00f3sito de FGTS da empresa terceirizada prestadora de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra para Prefeitura Municipal de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:15:24"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 37\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado uma cadeira e rodas no CRAS do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:02:59"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 36\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja instalado mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de mais torneiras no cemit\u00e9rio de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:02:10"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 635\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"635\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 692 de 14 de outubro de 2025","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:09:55"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 633\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"633\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Macaubal-SP, para o exerc\u00edcio de 2026.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:08:49"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 625\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"625\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro do ano 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:50:53"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 634\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"634\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores lotados no cargo ou designados para a fun\u00e7\u00e3o de motorista","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:50:19"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 35\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de que seja instalado, at\u00e9 que se construa definitivamente, banheiros qu\u00edmicos nas pra\u00e7as dos Conjuntos Habitacionais Nova Era e Nossa Senhora Aparecida\u201d.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:01:14"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 632\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"632\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de Inspetor de Aluno e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico em Farm\u00e1cia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:06:50"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 629\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"629\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Cria no quadro de pessoal efetivo do munic\u00edpio de Macaubal, atrelado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, os cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola, Vice Diretor de Escola e Coordenador Pedag\u00f3gico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:05:24"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 34\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na rua S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 199 e\/ou seja alterado o sentido da via para o sentido \u00fanico para tr\u00e1fegos de ve\u00edculos.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:00:19"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 08\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar, sem \u00f4nus financeiro para a C\u00e2mara Municipal, com operadoras de Planos Privados de Assist\u00eancia a Sa\u00fade contratos coletivos por ades\u00e3o a favor dos servidores e Vereadores da C\u00e2mara Municipal.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:52:17"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 33\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja avaliado pelos profissionais competentes a estrutura do pr\u00e9dio da Sede da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Macaubal, localizado na rua Carmo Buissa.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:58:51"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 32\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja realizado a segunda edi\u00e7\u00e3o do Show Gospel no munic\u00edpio de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:57:56"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 628\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"628\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Macaubal - SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:03:36"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 627\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"627\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o art. 2\u00ba e o art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 556, de 14 de junho de 2023","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:02:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 06\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES as alunas:\r\nELOAH DE C\u00c1SSIA MARQUES PICOLO\r\nMARIA JULIA DE LIMA COSTA\r\nTAILA FIDELIS FERREIRA\r\nTHAYANNY SOARES SANTOS\r\nGABRIELA VIT\u00d3RIA DILENA DA SILVA\r\nRHIANY DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nBEATRIZ YUMI DE RESENDE PORTO\r\nELISA MIRANDA DE SOUZA SANTOS\r\nLORRAYNE CEZARE ALMEIDA\r\nLA\u00cdZA CEZARE ALMEIDA\r\nLAV\u00cdNIA DUARTE BRAGUINI\r\nKEMILLY SOFIA DOS SANTOS G\u00d3IS\r\n\r\nE aos servidores:\r\n\r\nJOS\u00c9 FL\u00c1VIO GON\u00c7ALVES BORGES (professor)\r\nDAIANE PAULINO VALIM PARACATU (acompanhante)\r\n\r\nPelo resultado alcan\u00e7ado representando a Escola Estadual Porf\u00edrio Pimentel de Macaubal\/SP, nos Jogos Escolares do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 JEESP, modalidade FUTSAL, Sub 14, feminino, chegando as fases finais disputada em S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:13:35"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 31\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja Instalada ou ent\u00e3o realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Tomaz Teixeira de Souza, altura do n\u00famero 292, e Rua Braz Campanholo.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:57:09"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 30\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja implantado, para popula\u00e7\u00e3o, o sistema de internet via Wi-Fi nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e pra\u00e7a da cidade.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:56:15"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 29\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja criado no munic\u00edpio de Macaubal\/SP o programa Bolsa Atleta.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:55:26"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 624\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"624\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de uso de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio ao Grupo da terceira idade Alegria de Viver de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:49:17"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 623\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"623\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a Formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:47:57"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 07\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre informativo nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica, sobre entrega volunt\u00e1ria de filho para ado\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Macaubal\/SP.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:52:47"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 28\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja realizada a restaura\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, bem como as pinturas dos redutores de velocidade do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:54:35"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 27\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que os valores das di\u00e1rias de todos os servidores que recebem este benef\u00edcio seja unificado.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:53:43"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 26\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja destinado nos estacionamentos no entorno do vel\u00f3rio municipal, vagas para idosos e deficientes.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:52:56"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 25\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Que oportunamente, em loteamentos futuros, o nome do Sr. Aparecido Caldeira Braz\u00e3o, utilizado para na denomina\u00e7\u00e3o de ruas.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:52:06"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 24\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalada C\u00e2meras de seguran\u00e7a na pra\u00e7a matriz, pr\u00f3ximo a fonte, bem como melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mesmo local.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:51:14"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 23\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja realizado estudos e manuten\u00e7\u00f5es no trecho da estrada de terra conhecido popularmente como \u201cCurva da J\u00falia\u201d, visando tornar a curva com mais visibilidade e segura para as pessoas que trafegam pelo local.","dataAtualizacao":"2026-07-22 15:50:10"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 22\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido de proporcionar aos estudantes do munic\u00edpio aulas e atividades preparat\u00f3rias para a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM)","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:46:46"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 622\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"622\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Prorroga, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Macaubal, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 134\/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:46:54"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 620\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"620\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o uso de ve\u00edculos oficiais no Munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:44:28"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 619\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"619\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre benef\u00edcios eventuais de que trata o artigo 22, da Lei Federal n\u00ba 8.742, de 07 de dezembro de 1993, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:43:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 05\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Votos de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es  ao Senhor Cb\/PM LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS e a Senhora Sd\/PM SANDY MAIRA DA SILVA ANDRADE RUAS pelos relevantes servi\u00e7os prestantes pelos mesmos a comunidade macaubalense contribuindo de forma significativa na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor promovendo palestras de temas importantes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter e princ\u00edpio para as crian\u00e7as macaubalenses","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:12:19"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 04\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Apoio aos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecu\u00e1rio assim como os das Pesquisas , que s\u00e3o 530 \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela assessoria, consultorias, pesquisas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle sanit\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, pela preven\u00e7\u00e3o e combate a pragas e doen\u00e7as e pelo monitoramento de toda a cadeia produtiva de origem animal e vegetal.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:11:21"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 21\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que ao menos uma das farm\u00e1cias do Centro de Sa\u00fade permane\u00e7a aberta nos finais de semana e feriados.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:45:18"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 621\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"621\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:45:36"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 03\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao sr. OSMAR JUNIOR FERREIRA (FINO).\r\nPelo trabalho volunt\u00e1rio desenvolvido no munic\u00edpio na \u00e1rea do esporte, em especial na organiza\u00e7\u00e3o da tradicional corrida de Santo Atan\u00e1sio.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:10:13"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 20\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades a seguir:\r\nA - No poste localizado na rua Jos\u00e9 \u00c2ngelo Chagas, altura do n\u00famero 80;\r\nB \u2013 Em trecho localizado na rua Braz Campanholo, entre os n\u00fameros 164 e o cruzamento com a rua Joaquim Rodrigues da Silva.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:43:41"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 19\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida (Cohab II) e no sistema de lazer localizado no cruzamento das ruas Braz Campanholo com a Silvio Longhi, Jardim Buissa.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:42:45"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 617\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"617\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 569, de 14 de setembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:42:08"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 616\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"616\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Munic\u00edpio de Macaubal conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:40:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 06\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre Suplementa\u00e7\u00e3o de Verbas do Or\u00e7amento Vigente da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:53:14"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 17\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja realizado estudos no sentido de implantar e divulgar massivamente no munic\u00edpio de Macaubal o programa IPTU Digital, conforme sugest\u00e3o anexa.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:41:29"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 16\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja instalado no cruzamento da Rua S\u00e3o Paulo com a Rua Carmo Buissa, placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical orientando os visitantes sobre a sa\u00edda para Munic\u00edpios, Bairros, Igreja conforme modelo anexo. Que seja analisado ainda a possibilidade instala\u00e7\u00e3o de semelhantes placas em demais lugares indicando (pr\u00e9dios p\u00fablicos, escolas, delegacias, hospital, igreja, acesso a outros munic\u00edpios, e pontos da rota tur\u00edstica de Macaubal).","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:27:03"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 15\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja revisto a log\u00edstica do trabalho executado pelos coletores de res\u00edduos urbanos do Munic\u00edpio, n\u00e3o permitindo mais o amontoamento de lixo em certos pontos para coleta posterior por parte dos coletores.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:26:08"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 14\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de um Banco em \u201cL\u201d, nos vesti\u00e1rios do gin\u00e1sio de esportes.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:25:14"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 13\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento das estradas que ligam Macaubal a Planalto, Turi\u00faba e a rodovia que liga a Mon\u00e7\u00f5es. (As Tr\u00eas encruzilhadas).","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:24:26"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 12\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja providenciado, na pra\u00e7a da Cohab I (Jardim Nova Era) as seguintes manuten\u00e7\u00f5es:\r\nA.\t\u2013 Seja Estudado forma de afixar as traves dos Gols do campo e da quadra de esportes;\r\nB.\t \u2013 Seja instalado Lixeiras ao entorno da pra\u00e7a;\r\nC.\t\u2013 Realize a solda e manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de ferro;\r\nD.\t- Seja instalado c\u00e2meras de seguran\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:23:39"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 615\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"615\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a qualifica\u00e7\u00e3o exigida para o cargo de orientador social, constante do Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 666, de 06 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:39:51"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 11\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja providenciado, no entorno da Pra\u00e7a Matriz do Munic\u00edpio de Macaubal, em especial nas ruas \u00c2ngelo Campanholo e Jeronimo Narciso Ramos, a cria\u00e7\u00e3o de VAGAS para Idosos e Deficientes com suas respectivas rampas para que cadeirantes acessem a pra\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:22:37"},{"nome":"Parecer do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2025","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores para a Legislatura de 2029\/2032 na forma do Artigo 29. VI "e"; e 37, X da CF.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:52:39"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 614\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"614\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:38:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 05\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:53:51"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 612\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"612\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal, criando Secretarias Municipais e seus respectivos cargos de provimento em Comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:37:10"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 10\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja providenciado, no estacionamento da Prefeitura Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de VAGAS para Idosos e Deficientes.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:21:43"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 09\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Estudar Viabilidade de faturar o procedimento de curativo Grau II dentro do faturamento da sa\u00fade, conforme print anexo.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:41:48"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 611\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"611\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de parte do recinto de Exposi\u00e7\u00f5es e Rodeio - Z\u00e9 Louco, no munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:35:28"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 607\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"607\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Banco de horas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:33:57"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 08\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalado um redutor de velocidade, tipo tartaruga, em ambos sentidos da Av. Ant\u00f4nio Passos Lepes, nas proximidades da Academia ao Ar Livre.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:19:39"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 07\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalado cobertura em todos os pontos de \u00f4nibus dos alunos da rede municipal.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:18:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 02\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos Professores Volunt\u00e1rios e aos Servidores:\r\n\r\nAna J\u00falia Moreira de Souza\r\nAna Carolina Pereira Tom\u00e9\r\nJaqueline Longhi Bueno\r\nJosiane Aparecida Scrocoro Brigati\r\nMaria David Pereira\r\nM\u00e1rcia Tamires Zuliani\r\nRita de C\u00e1ssia Braz\u00e3o Suguaya\r\nTainara Christiane de Souza\r\nThais Fernanda Bernardo\r\nValdenir Noveli Machado\r\nVanderli Aparecida Noveli Perinasso\r\nLuc\u00e9lia Louren\u00e7o\r\nOdaira Magri dos Santos\r\nKelly Cristina Gon\u00e7alves\r\nJuliana Ferrari\r\nRegina Martins\r\nLucimar Siani Batista\r\nSueli Aparecida Pereira Siani\r\n\r\npela brilhante carreira e pelos relevantes servi\u00e7os prestantes no munic\u00edpio de Macaubal, principalmente durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino infantil, da Escola Municipal Professor Oct\u00e1vio Dezan Sobrinho, em que trabalharam de forma volunt\u00e1ria at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:09:17"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O 01\/2025","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL 3\/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904\/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto.","dataAtualizacao":"2026-07-22 16:08:03"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 06\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja alterado o ponto de \u00f4nibus dos usu\u00e1rios da Sa\u00fade localizado no cruzamento da Rua Jose Roberto Costa Silva com a Av. Ant\u00f4nio Passos Lepes, para Av. Ant\u00f4nio Passos Lepes altura do n\u00famero 245.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:17:44"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 05\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja Realizada a substitui\u00e7\u00e3o do tradicional Sinal de hor\u00e1rio escolar das ambas escolas municipais para Sirenes Musicais visando beneficiar os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:16:35"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 04\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"A \u2013 Que seja demarcado vagas espec\u00edficas para deficientes no estacionamento e na rua pr\u00f3ximo aos port\u00f5es de embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal Oct\u00e1vio Dezan Sobrinho;\r\nB \u2013 Seja aquiridas duas Cadeiras de Rodas para ambas escolas Municipais.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:15:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 606\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"606\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:28:38"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 04\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a queima, a soltura, a comercializa\u00e7\u00e3o, o armazenamento e o transporte de fogos de artif\u00edcio de estampido do munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:54:16"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 03\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja viabilizado a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica visando diminuir a trepida\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que circulam pelo local, como por exemplo, a utiliza\u00e7\u00e3o de blocos de pneus que j\u00e1 se mostraram eficazes em outras oportunidades.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:14:23"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 02\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja realizado estudo de viabilidade e legalidade quanto ao envio para esta casa de um projeto de ei que conceda benef\u00edcios fiscais aos mun\u00edcipes que possuam sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaico em suas propriedades, conforme minuta anexa.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:12:47"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 604\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"604\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o valor do aux\u00edlio - alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 364, de 24 de fevereiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:27:18"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 603\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"603\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos Jogos de Ver\u00e3o e o Campeonato de Truco e Estilingue no munic\u00edpio de Macaubal e estabelece disposi\u00e7\u00f5es sobre premia\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00e3o do evento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:55:04"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 602\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"602\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Cria cargos e acrescenta vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do Munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:55:31"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 601\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"601\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes as multas de tr\u00e2nsito decorrentes de infra\u00e7\u00f5es cometidas por servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Macaubal, sejam efetivos, comissionados ou ocupantes de cargos eletivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:55:53"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 03\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:56:32"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico municipal para doadores de sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:56:54"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 01\/2025","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Seja instalado, por recursos espec\u00edficos ou parceria p\u00fablico privada, na pra\u00e7a central e\/ou outros lugares de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas um Rel\u00f3gio Digital com medidor de temperatura e Painel de Led para publicidades.","dataAtualizacao":"2026-07-22 13:10:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 600\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"600\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Votuporanga, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 09:00:10"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 599\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"599\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:59:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 598\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"598\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:59:31"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 597\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"597\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE DE POLONI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:59:10"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 596\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"596\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE DE NHANDEARA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:58:50"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 595\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"595\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE DE NHANDEARA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:58:32"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 594\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"594\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de bem m\u00f3vel no anexo I da Lei 645, de 12 de dezembro de 2024, que autoriza o poder executivo a alienar bem m\u00f3vel usado e sucatas inserv\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:58:11"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 593\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"593\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:57:48"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 01\/2025","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1LEG\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Macaubal, na forma do que disp\u00f5e o artigo 37, X c.c. artigo 39, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-23 08:57:25"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 04\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4LEG\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa o subs\u00eddio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito a partir de 1\u00ba de Janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:47:38"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 592\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"592\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:41:41"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 591\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"591\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Macaubal o campo localizado na rua Jo\u00e3o de Freitas Caires e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:40:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 590\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"590\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo e vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do Munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:39:20"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 589\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"589\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto e Professor PEB II Substituto por tempo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:38:14"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 587\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"587\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:36:59"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 586\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"586\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:35:58"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 585\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"585\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:34:51"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 584\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"584\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:33:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 583\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"583\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Macaubal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:32:50"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 582\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"582\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis usados, sucatas inserv\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:31:42"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 08\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8LEG\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Creche Escola localizada no Jardim Floren\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:48:56"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 581\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"581\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:30:40"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 580\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"580\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:29:23"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 579\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"579\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina rua Santa Rita o trecho da estrada Macaubal-Nhandeara, localizado no bairro Jardim do Sol e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:27:46"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 578\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"578\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a75\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 19, de 01 de junho de 2005 a d\u00e1 outras provid\u00eanicas.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:26:28"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 04\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja, ao denominar novos logradouros em futuros loteamentos, seja avaliada sempre a possibilidade de se colocar nomes de pessoas que exerceram a fun\u00e7\u00e3o de Vereadores no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:41:16"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 576\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"576\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:23:01"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 575\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"575\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:23:17"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 571\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"571\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:17:10"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 06\/2024","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Dr. Celso Luiz Ochiussi Penhalves, pela brilhante carreira, reconhecendo-o como cidad\u00e3o macaubalense pelos relevantes servi\u00e7os prestantes como m\u00e9dico no munic\u00edpio de Macaubal","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:48:38"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 568\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"568\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:13:36"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 567\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"567\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:09:05"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 04\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"- Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja: 1.\tRealizadas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na guia de sarjeta e o \u201csarjet\u00e3o\u201d no cruzamento da Rua Jeronimo Narciso Ramos com a Rua S\u00e3o Paulo, esquina do mercado Macaubal, com o intuito de evitar que emposse \u00e1gua no local; 2.\tSeja refeita a pintura dos redutores de velocidade da cidade e passagens de pedestres localizadas no entorno da pra\u00e7a central.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:39:42"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 565\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"565\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:06:13"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 05\/2024","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Louvor ao Lar do Idoso S\u00e3o Vicente de Paulo, pelos 40 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 Comunidade Macaubalense e regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:47:42"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 564\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"564\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da ponte localizada sobre o rio Santa Barbara, na estrada rural que liga Macaubal a Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:04:50"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 562\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"562\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a convers\u00e3o em pec\u00fania de licen\u00e7a premio a qual faz jus os servidores p\u00fablicos de Macaubal, para compensa\u00e7\u00e3o de d\u00edvida de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:03:21"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 561\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"561\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE NHANDEARA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:01:51"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 04\/2024","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Dr. Daivid Antonio Almeida Chaves, pela brilhante carreira, reconhecendo-o como cidad\u00e3o macaubalense pelos relevantes servi\u00e7os prestantes como m\u00e9dico no munic\u00edpio de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:46:37"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 03\/2024","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Sr. Dr. EDNILSON TODESCO, pela brilhante carreira e os relevantes servi\u00e7os prestados como m\u00e9dico no munic\u00edpio de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:45:11"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 560\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"560\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:00:27"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 03\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3LEG\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do mini campo da pra\u00e7a Jos\u00e9 Chiuchi no conjunto habitacional - Nova Era nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-14 13:46:08"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 559\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"559\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:58:51"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 03\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja notificada a empresa CUNHA GON\u00c7ALVES para que providencie, com urg\u00eancia, a limpeza da \u00e1rea onde foi desmatada uma planta\u00e7\u00e3o de seringueira, entre os bairros Jardim Para\u00edso e Jardim das Palmeiras.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:41:50"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 02\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja instalado pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco Caruso, pr\u00f3ximo a ind\u00fastria e com\u00e9rcio de Pl\u00e1sticos Santa Edwiges.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:36:29"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 02\/2024","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378\/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:43:29"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 558\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"558\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Contrato de Cons\u00f3rcio CINORP - Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:57:37"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 557\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"557\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Regulamenta o artigo 153, da Lei Municipal n\u00ba 17, de 30 de mar\u00e7o de 2001 - Regime Jur\u00eddico dos funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Macaubal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:56:15"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O 01\/2024","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Encaminhado","assunto":"Tome as devidas provid\u00eancias no sentido que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade na rua Hani Naef Choucair, altura do n\u00famero 600.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:34:32"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 556\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"556\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Regulamenta o que disp\u00f5e o \u00a710, do artigo 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 120, e par\u00e1grafo 3\u00ba, do Artigo 9-A da Lei Federal n\u00ba 11.350,0 de 05 de outubro de 2006, de 05 de maio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:38:12"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 554\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"554\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:38:17"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 554\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"554\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:01:12"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 553\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"553\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:01:11"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 552\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"552\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:01:07"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 551\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"551\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:00:53"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 449\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"549\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para efetuar a premia\u00e7\u00e3o do campeonato municipal de truco e campeonato municipal de estilingue conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:38:15"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 448\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"548\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Turismo Regional Tiet\u00ea, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:38:55"},{"nome":"PARECER do PROJETO DE LEI 547\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"547\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura dos cargos de provimento em comiss\u00e3o do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:38:23"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o 01\/2024","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Que seja oficiado \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1.583\/2023 de autoria do Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari.","dataAtualizacao":"2026-07-13 15:45:40"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 566\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"566\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-07-13 16:07:36"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2leg\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Fixa o subs\u00eddio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:22:13"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 01\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1leg\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da C\u00e2mara Municipal de Macaubal, na forma do que disp\u00f5e o artigo 37,X c.c. artigo 39, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:22:10"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 546\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"546\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:22:04"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 545\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"545\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:22:08"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 544\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"544\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:21:38"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 543\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"543\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:07:01"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 542\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"542\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:01:09"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 541\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"541\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 364, de 24 de fevereiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-28 18:29:33"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 539\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"539\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE de NHANDEARA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:21:05"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 538\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"538\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Votuporanga, na forma e para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:12:21"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 537\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"537\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE de Poloni, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:01:26"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 536\/2024","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"536\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-24 06:20:38"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 537\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"537\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:27:59"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 536\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"536\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-24 06:20:39"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 535\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"535\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Acrescenta vagas de Professor PEB I no quadro de cargos de provimento efetivo do munic\u00edpio de Macaubal e d\u00e1 outras provic\u00eandias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:00:33"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 533\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"533\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-06 04:38:32"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 532\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"532\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-11 23:43:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 531\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"531\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-23 21:59:49"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 530\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"530\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A SANTA CASA DE MACAUBAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-03-19 19:56:04"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 529\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"529\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer e do Munic\u00edpio de Macaubal d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-13 03:12:40"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 527\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"527\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos oriundo de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas e n\u00e3o repassadas ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social - RPPS","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:40:39"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 526\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"526\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:21:08"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 525\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"525\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Estabelece normas, condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios para uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento de solo com destina\u00e7\u00e3o exclusiva para condom\u00ednio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.","dataAtualizacao":"2026-04-02 10:14:16"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 524\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"524\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-21 18:31:34"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 518\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"518\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-12 10:11:25"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 517\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"517\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera o artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 02, de 30 de janeiro de 2004 e d\u00e1 outras prodiv\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-23 02:02:59"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 516\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"516\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sistema de ca\u00e7ambas para dep\u00f3sitos de materiais de constru\u00e7\u00e3o, entulhos, galhos e outros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:27:54"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 512\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"512\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 10:31:27"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 511\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"511\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio financeiro da uni\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica repassado ao munic\u00edpio de Macaubal, referente ao exerc\u00edcio de 2023, disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434. de 04 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-28 18:35:58"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 510\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"510\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Munic\u00edpio de Macaubal a receber a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o sem encargos, im\u00f3vel de propriedade do Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-14 01:42:54"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 509\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"509\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o munic\u00edpio de Macaubal a firmar termo de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de Planalto\/SP com o intuito de unir esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o rio que faz divisa entre estes munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-22 01:22:55"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 497\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"497\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-29 08:33:11"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 508\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"508\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto por tempo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 12:00:28"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 496\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"496\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-28 15:04:39"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 495\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"495\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera os incisos I e II, do Artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 24, de 18 de junho de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-01 02:07:09"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 494\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"494\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o do termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:09:52"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 493\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"493\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Estrada Municipal - MCB - 295 - ESTRADA DA IGREJINHA - localizada na zona rural do munic\u00edpio de Macaubal.","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:29:14"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 04\/2022 CM","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5CM\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui e oficializa o HINO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MACAUBAL\/SP","dataAtualizacao":"2026-04-04 08:47:17"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 490\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"490\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-17 15:04:15"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 489\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"489\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 20:29:44"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 491\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"491\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 11:05:37"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 492\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"492\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 00:11:29"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 488\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"488\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 01:08:59"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 483\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"483\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 01:17:18"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 04\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4leg\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 03:10:09"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 487\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"487\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 01:16:06"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 486\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"486\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-18 17:34:17"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 484\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"484\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-24 20:16:28"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 485\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"485\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-18 19:47:43"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 01\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1CM\/2023","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais da C\u00e2mara Municipal de Macaubal, na forma do que disp\u00f5e o artigo 37, X c.c. artigo 39, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:18:50"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 481\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"481\/2023","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional SUPLEMENTAR no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:30:02"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 480\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"480\/2023","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:46:40"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 479\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"479\/2023","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre autor4iza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras proviod\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:36:37"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 478\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"478\/2023","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito adicional ESPECIAL no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:45:42"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 476\/2023","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"476\/2023","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:53:00"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 475\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"475\/2022","situacao":false,"assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE DE POLONI e d\u00e1 outras provid\u00eancias","dataAtualizacao":"2026-03-21 14:37:07"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 468\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"468\/2022","situacao":false,"assunto":"Autoriza a formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a APAE DE NHANDEARA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:40:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 467\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"467\/2022","situacao":false,"assunto":"Autoriza a Formaliza\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Votuporanga e d\u00e1 outras providencias.","dataAtualizacao":"2026-02-25 11:59:46"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 474\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"474\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:23:20"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 473\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"473\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:01:23"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 472\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"472\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:21:24"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 471\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:55:20"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 470\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"470\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:29:20"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 469\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"469\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:56:26"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 465\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"465\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 03:06:09"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 464\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"464\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 10:54:19"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 463\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"463\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-11 02:17:49"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 462\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"462\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 15:11:08"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 460\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"460\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 23:13:30"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 459\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"459\/2022","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-20 00:29:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 17\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2022","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:27:12"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 457\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"457\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:51:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 454\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"454\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:45:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 453\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"453\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:32:38"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 452\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"452\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:11:55"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei 456\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"456\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:17:36"},{"nome":"Requerimento 03\/2022","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:51:35"},{"nome":"Parecer do Projeto de Lei Legislativo 004\/2022","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4CM\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:30:10"},{"nome":"Requerimento 04\/2022","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:48:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 16\/2022","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:49:29"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o 15\/2022","tipo":"IND - 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