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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Autor Nome
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atos encontrados
Nº 568
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Macaubal/SP a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Planalto/SP com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o rio que faz divisa entre estes municípios, e dá outras providências.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto por tempo determinado e dá outras providências.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Artigo 98 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a dispensa de serviço para eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Obs:
Lei Paulo Gustavo
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a isenção de taxas a isenção de taxas municipais às entidades filantrópicas que obtenham a certificação de utilidade pública do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 2° Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização de Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal "MCB 295 - Estrada da Igrejinha", localizada na Zona Rural do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO, Legislativo
Institui e Oficializa o HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis, e dá outras providências
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Macaubal, e dá outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal, referente ao exercício financeiro de 2020.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Institui no Município o "Dia da Bandeira Municipal"
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, III e do anexo III, da Lei 465, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal, e dá outras providências
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel de Macaubal, por utilidade pública, e dá outras providências.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Obs:
Unifica todas as leis até então vigentes as atualizando conforme diretrizes estaduais e federais
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE de POLONI e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta vagas de Motorista, no quadro de servidores públicos efetivos do Município e dá outras providências
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o novo plano de amortização por aportes escalonados, revoga o inciso I-A, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 19 de 01 de junho de 2005, e revoga a Lei Municipal n° 42 de 11 de setembro de 2013 e dá outras providências
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei Municipal n° 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmas termo de cessão com a Santa Casa de Macaubal com a finalidade de receber em cessão uma sala, e dá outras providências
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e o Fundo Municipal de Direitos Humanos, e dá outras providências
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ementa e artigos da Lei Complementar n° 16, de 25 de março de 2010 - Estatuto e Plano e Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Última
Seta
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