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Proposições
BUSCA DETALHADA
355 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação 17/2023
Data:
09/11/2023
Número:
17/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 16/2023
Data:
24/10/2023
Número:
16/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE) (Autor)
IND - Indicações
Indicação 15/2023
Data:
20/10/2023
Número:
15/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 518/2023
Data:
09/10/2023
Número:
518/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 517/2023
Data:
09/10/2023
Número:
517/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 516/2023
Data:
09/10/2023
Número:
516/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Obras e Serviços Públicos (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 06/2023
Data:
06/10/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ADSON BATISTA DOS SANTOS (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 05/2023
Data:
06/10/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE) (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 04/2023
Data:
06/10/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE) (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 03/2023
Data:
06/10/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 512/2023
Data:
26/09/2023
Número:
512/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 511/2023
Data:
26/09/2023
Número:
511/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
IND - Indicações
Indicação 13/2023
Data:
25/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 12/2023
Data:
25/09/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 510/2023
Data:
11/09/2023
Número:
510/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 509/2023
Data:
11/09/2023
Número:
509/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
IND - Indicações
Indicação 11/2023
Data:
11/09/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO (Autor)
IND - Indicações
Indicação 10/2023
Data:
11/09/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 09/2023
Data:
11/09/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
MOC - Moções
Moção 05/2023
Data:
06/09/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO (Autor)
MOC - Moções
Moção 04/2023
Data:
06/09/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 497/2023
Data:
29/08/2023
Número:
497/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 507/2023
Data:
29/08/2023
Número:
507/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 508/2023
Data:
29/08/2023
Número:
508/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 506/2023
Data:
28/08/2023
Número:
506/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 505/2023
Data:
07/08/2023
Número:
505/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 504/2023
Data:
07/08/2023
Número:
504/2023
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 503/2023
Data:
07/08/2023
Número:
503/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 502/2023
Data:
07/08/2023
Número:
502/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 501/2023
Data:
07/08/2023
Número:
501/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 500/2023
Data:
07/08/2023
Número:
500/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 499/2023
Data:
07/08/2023
Número:
499/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
MOC - Moções
Moção 03/2023
Data:
23/06/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO (Autor)
IND - Indicações
Indicação 08/2022
Data:
06/06/2023
Número:
8/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
FAUSTO JOSÉ MIGUEL (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 02/2023
Data:
06/06/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE) (Autor), RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 07/2023
Data:
06/06/2023
Número:
7/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 06/2022
Data:
06/06/2023
Número:
6/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 496/2022
Data:
02/06/2023
Número:
496/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 495/2023
Data:
22/05/2023
Número:
495/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 494/2023
Data:
08/05/2023
Número:
494/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 493/2023
Data:
08/05/2023
Número:
493/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 05A/2023
Data:
08/05/2023
Número:
5A/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
FAUSTO JOSÉ MIGUEL (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 04/2022 CM
Data:
24/04/2023
Número:
5CM/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 490/2022
Data:
20/04/2023
Número:
490/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 489/2022
Data:
10/04/2023
Número:
489/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 491/2022
Data:
10/04/2023
Número:
491/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 492/2022
Data:
10/04/2023
Número:
492/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
IND - Indicações
Indicação 04/2022
Data:
10/04/2023
Número:
4/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 05/2023
Data:
10/04/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 488/2023
Data:
10/04/2023
Número:
488/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
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