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Na ultima sessão ordinária, realizada pela Câmara Municipal de Macaubal foi aprovado o Projeto de Lei nº 22 de 30 de abril de 2013 e posteriormente sancionado pelo Prefeito Municipal Dorivaldo Botelho (Kiko).

O Projeto refere-se a uma TESE de Doutorado vinculada a UDC – Universidade da Coruña – Espanha. Consiste em envolver os diferentes atores da sociedade no estabelecimento de parcerias, criar, implantar e implementar uma Norma “Metodologia Local” que venha subsidiar a elaboração e efetivação de “Políticas Públicas”, considerando os seguintes princípios gerais: Sustentabilidade ambiental; Participação e cidadania; Respeito às comunidades e diferenças culturais; Integração; Melhoria do padrão de vida das comunidades; Diminuição das desigualdades sociais e Mudanças de mentalidades.

Desta forma, o projeto visa melhorar a qualidade de vida do Produtor Rural e posteriormente “Agregar Valores aos seus Produtos”.

De acordo com Dr. Juliano Piovezan Pereira que está desenvolvendo a sua segunda TESE de Doutorado, o projeto citado tem como maior objetivo, criar e implementar uma “NORMA” Validada e Certificada pelos poderes Locais (Municipais), como base para certificações mais amplas.

Com apoio direto dos Vereadores Vistremundo Junior (Juninho sobrinho do Padre) e do Presidente da Câmara Municipal João Luis Pereira (Lilinho) e demais vereadores o projeto entra em fase de execução no município, com previsão para a sua apresentação junto aos Produtores Rurais no primeiro semestre de 2013.

Piovezan enfatiza que desde a apresentação, o projeto teve boa aceitação junto ao Sindicato Rural na pessoa do Sr. Ivan Alves e da Casa da Agricultura pela pessoa da Engenheira Agrônoma, Especialista em Meio Ambiente Sandra Testa. Parcerias que o pesquisador considera de suma importância.

O especialista finaliza reiterando que Macaubal será o “Município Piloto”, entretanto a intenção é futuramente envolver demais cidades do Noroeste Paulista, buscando fortalecimento e reconhecimento da Norma e consequentemente uma melhoria de vida para os Produtores Rurais e para o Meio Ambiente como um todo.