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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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Vínculos
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2587
atos encontrados
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, III e do anexo III, da Lei 465, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal, e dá outras providências
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel de Macaubal, por utilidade pública, e dá outras providências.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Obs:
Unifica todas as leis até então vigentes as atualizando conforme diretrizes estaduais e federais
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE de POLONI e dá outras providências
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta vagas de Motorista, no quadro de servidores públicos efetivos do Município e dá outras providências
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o novo plano de amortização por aportes escalonados, revoga o inciso I-A, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 19 de 01 de junho de 2005, e revoga a Lei Municipal n° 42 de 11 de setembro de 2013 e dá outras providências
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências
Nº 426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei Municipal n° 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmas termo de cessão com a Santa Casa de Macaubal com a finalidade de receber em cessão uma sala, e dá outras providências
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e o Fundo Municipal de Direitos Humanos, e dá outras providências
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ementa e artigos da Lei Complementar n° 16, de 25 de março de 2010 - Estatuto e Plano e Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal - SP, para o exercício de 2023.
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2023.
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023.
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades — CE e dá outras providencias.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Macaubal celebrar contrato de locação e dá outras providências.
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de Porteiro Servente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Macaubal a contratar ou firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando à execução de projeto básico com o objetivo de construir garagem para viaturas da Policia Civil no imóvel da Delegacia de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 58, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Macaubal- SP, e dá outras providências.
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do Campeonato Municipal de Truco e Campeonato Municipal de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Acrescenta uma vaga de fisioterapeuta e uma vaga de enfermeiro, no quadro de servidores públicos efetivos do Município, e dá outras providências.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais no âmbito da administração pública do Município de Macaubal.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Fundo Municipal de Seguridade Social para a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de taxas de registro de estabelecimentos e fiscalização no Serviço de Inspeção Municipal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
17/03/2023 15:16
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