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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Autor Nome
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atos encontrados
Nº 588
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre políticas públicas para a prevenção da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdências Social - RPPS.
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências.
Obs:
Altera o Auxilio alimentação para folha de pagamento.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas, condições e critérios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva para condomínio de chácaras de recreio de uso residencial, condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências.
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Macaubal - CMDCA, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macaubal-SP, para o exercício de 2024
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2024.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação do serviço de sistema de caçambas para o depósito de materiais de construção, entulhos, galhos e outros, e dá outras providências.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MACAUBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Macaubal a receber a título de doação sem encargos, imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Macaubal/SP a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Planalto/SP com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o rio que faz divisa entre estes municípios, e dá outras providências.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto por tempo determinado e dá outras providências.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Artigo 98 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a dispensa de serviço para eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Obs:
Lei Paulo Gustavo
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a isenção de taxas a isenção de taxas municipais às entidades filantrópicas que obtenham a certificação de utilidade pública do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 2° Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização de Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal "MCB 295 - Estrada da Igrejinha", localizada na Zona Rural do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO, Legislativo
Institui e Oficializa o HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis, e dá outras providências
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Macaubal, e dá outras providências
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal, referente ao exercício financeiro de 2020.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Institui no Município o "Dia da Bandeira Municipal"
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, III e do anexo III, da Lei 465, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
2ª Mesa Diretora
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal, e dá outras providências
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel de Macaubal, por utilidade pública, e dá outras providências.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Obs:
Unifica todas as leis até então vigentes as atualizando conforme diretrizes estaduais e federais
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
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Próxima
Última
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3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
04/12/2023 16:28
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