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Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Município de Macaubal, e dá outras providências.

Dispõe sobre políticas públicas para a prevenção da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdências Social - RPPS.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências.

Estabelece normas, condições e critérios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva para condomínio de chácaras de recreio de uso residencial, condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Macaubal - CMDCA, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macaubal-SP, para o exercício de 2024

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2024.

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do serviço de sistema de caçambas para o depósito de materiais de construção, entulhos, galhos e outros, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MACAUBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Macaubal a receber a título de doação sem encargos, imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Macaubal/SP a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Planalto/SP com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o rio que faz divisa entre estes municípios, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto por tempo determinado e dá outras providências.

Regulamenta o Artigo 98 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a dispensa de serviço para eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais

Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a isenção de taxas a isenção de taxas municipais às entidades filantrópicas que obtenham a certificação de utilidade pública do Município de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 2° Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.

Autoriza a formalização de Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal "MCB 295 - Estrada da Igrejinha", localizada na Zona Rural do Município de Macaubal, e dá outras providências.

Institui e Oficializa o HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências

Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências

Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis, e dá outras providências

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Macaubal, e dá outras providências

Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal, referente ao exercício financeiro de 2020.

Institui no Município o "Dia da Bandeira Municipal"

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, III e do anexo III, da Lei 465, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel de Macaubal, por utilidade pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.