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Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, III e do anexo III, da Lei 465, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel de Macaubal, por utilidade pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE de POLONI e dá outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências

Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

Acrescenta vagas de Motorista, no quadro de servidores públicos efetivos do Município e dá outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre o novo plano de amortização por aportes escalonados, revoga o inciso I-A, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 19 de 01 de junho de 2005, e revoga a Lei Municipal n° 42 de 11 de setembro de 2013 e dá outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências

Altera o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei Municipal n° 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmas termo de cessão com a Santa Casa de Macaubal com a finalidade de receber em cessão uma sala, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e o Fundo Municipal de Direitos Humanos, e dá outras providências

Altera a ementa e artigos da Lei Complementar n° 16, de 25 de março de 2010 - Estatuto e Plano e Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Macaubal e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal - SP, para o exercício de 2023.

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2023.

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades — CE e dá outras providencias.

Autoriza o Município de Macaubal celebrar contrato de locação e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de Porteiro Servente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município de Macaubal a contratar ou firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando à execução de projeto básico com o objetivo de construir garagem para viaturas da Policia Civil no imóvel da Delegacia de Macaubal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 58, de 17 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Macaubal- SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do Campeonato Municipal de Truco e Campeonato Municipal de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.

Acrescenta uma vaga de fisioterapeuta e uma vaga de enfermeiro, no quadro de servidores públicos efetivos do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção de taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais no âmbito da administração pública do Município de Macaubal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Fundo Municipal de Seguridade Social para a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de taxas de registro de estabelecimentos e fiscalização no Serviço de Inspeção Municipal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências.