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Proposições
BUSCA DETALHADA
278 proposições encontradas
IND - Indicações
Indicação 13/2023
Data:
25/09/2023
Número:
13/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 12/2023
Data:
25/09/2023
Número:
12/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 11/2023
Data:
11/09/2023
Número:
11/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO (Autor)
IND - Indicações
Indicação 10/2023
Data:
11/09/2023
Número:
10/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 09/2023
Data:
11/09/2023
Número:
9/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
MOC - Moções
Moção 03/2023
Data:
23/06/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO (Autor)
IND - Indicações
Indicação 08/2022
Data:
06/06/2023
Número:
8/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
FAUSTO JOSÉ MIGUEL (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 02/2023
Data:
06/06/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE) (Autor), RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 07/2023
Data:
06/06/2023
Número:
7/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 06/2022
Data:
06/06/2023
Número:
6/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 496/2022
Data:
02/06/2023
Número:
496/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 495/2023
Data:
22/05/2023
Número:
495/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 494/2023
Data:
08/05/2023
Número:
494/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 493/2023
Data:
08/05/2023
Número:
493/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 05A/2023
Data:
08/05/2023
Número:
5A/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
FAUSTO JOSÉ MIGUEL (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 04/2022 CM
Data:
24/04/2023
Número:
5CM/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 490/2022
Data:
20/04/2023
Número:
490/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 489/2022
Data:
10/04/2023
Número:
489/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 491/2022
Data:
10/04/2023
Número:
491/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 492/2022
Data:
10/04/2023
Número:
492/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
IND - Indicações
Indicação 04/2022
Data:
10/04/2023
Número:
4/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
Indicação 05/2023
Data:
10/04/2023
Número:
5/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 488/2023
Data:
10/04/2023
Número:
488/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 483/2022
Data:
27/03/2023
Número:
483/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2023
Data:
24/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE) (Autor)
IND - Indicações
Indicação 03/2023
Data:
24/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO (Autor)
MOC - Moções
Moção 02/2023
Data:
22/03/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
ADSON BATISTA DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei Legislativo 04/2023
Data:
13/03/2023
Número:
4leg/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 487/2022
Data:
13/03/2023
Número:
487/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 486/2022
Data:
13/03/2023
Número:
486/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 484/2023
Data:
13/03/2023
Número:
484/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
MOC - Moções
Moção 01/2023
Data:
10/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
FAUSTO JOSÉ MIGUEL (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 482/2022
Data:
28/02/2023
Número:
482/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei Legislativo 03/2023
Data:
27/02/2023
Número:
3leg/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 485/2022
Data:
27/02/2023
Número:
485/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02/2023
Data:
10/02/2023
Número:
2Leg/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei Legislativo 01/2023
Data:
24/01/2023
Número:
1CM/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 481/2023
Data:
24/01/2023
Número:
481/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 480/2023
Data:
24/01/2023
Número:
480/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 479/2023
Data:
24/01/2023
Número:
479/2023
Situação:
-
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 478/2023
Data:
24/01/2023
Número:
478/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 476/2023
Data:
24/01/2023
Número:
476/2023
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 475/2022
Data:
24/01/2023
Número:
475/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 468/2022
Data:
24/01/2023
Número:
468/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 467/2022
Data:
24/01/2023
Número:
467/2022
Situação:
-
Autor:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 474/2022
Data:
12/12/2022
Número:
474/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 473/2022
Data:
12/12/2022
Número:
473/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 472/2022
Data:
12/12/2022
Número:
472/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 471/2022
Data:
12/12/2022
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 470/2022
Data:
12/12/2022
Número:
470/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Seta
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