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Proposições
Principal
Proposições
BUSCA DETALHADA
355 proposições encontradas
MOC - Moções
Moção 01/2024
Data:
20/02/2027
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ PEDROSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 556/2024
Data:
11/03/2024
Número:
556/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 554/2024
Data:
11/03/2024
Número:
554/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PRC - Pareceres
Parecer do Projeto de Resolução 02/2024
Data:
27/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 554/2024
Data:
27/02/2024
Número:
554/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 553/2024
Data:
27/02/2024
Número:
553/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 552/2024
Data:
27/02/2024
Número:
552/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 551/2024
Data:
27/02/2024
Número:
551/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 449/2022
Data:
27/02/2024
Número:
549/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 448/2022
Data:
27/02/2024
Número:
548/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
PARECER do PROJETO DE LEI 547/2024
Data:
27/02/2024
Número:
547/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
REQ - Requerimentos
Requerimento 01/2024
Data:
23/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
ADSON BATISTA DOS SANTOS (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução 02/2024
Data:
06/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Parecer do Projeto de Resolução 01/2024
Data:
22/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02/2024
Data:
22/01/2024
Número:
2leg/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei Legislativo 01/2024
Data:
22/01/2024
Número:
1leg/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 546/2024
Data:
22/01/2024
Número:
546/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 545/2024
Data:
22/01/2024
Número:
545/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 544/2024
Data:
22/01/2024
Número:
544/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 543/2024
Data:
22/01/2024
Número:
543/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 542/2024
Data:
22/01/2024
Número:
542/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 541/2024
Data:
22/01/2024
Número:
541/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 539/2024
Data:
22/01/2024
Número:
539/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 538/2024
Data:
22/01/2024
Número:
538/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 537/2024
Data:
22/01/2024
Número:
537/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 536/2024
Data:
22/01/2024
Número:
536/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 537/2023
Data:
11/12/2023
Número:
537/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 536/2023
Data:
11/12/2023
Número:
536/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 535/2023
Data:
11/12/2023
Número:
535/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lai 534/2023
Data:
11/12/2023
Número:
534/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 533/2023
Data:
11/12/2023
Número:
533/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 532/2023
Data:
11/12/2023
Número:
532/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 531/2023
Data:
11/12/2023
Número:
531/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 530/2023
Data:
11/12/2023
Número:
530/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)
IND - Indicações
Indicação 19/2023
Data:
07/12/2023
Número:
19/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADSON BATISTA DOS SANTOS (Autor)
IND - Indicações
Indicação 18/2023
Data:
01/12/2023
Número:
18/2023
Situação:
Encaminhado
Autor:
RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 529/2023
Data:
27/11/2023
Número:
529/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 528/2023
Data:
27/11/2023
Número:
528/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 527/2023
Data:
27/11/2023
Número:
527/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 526/2023
Data:
27/11/2023
Número:
526/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 525/2023
Data:
27/11/2023
Número:
525/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 524/2023
Data:
27/11/2023
Número:
524/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 523/2023
Data:
14/11/2023
Número:
523/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 522/2023
Data:
14/11/2023
Número:
522/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 521/2023
Data:
14/11/2023
Número:
521/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 520/2023
Data:
14/11/2023
Número:
520/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 519/2023
Data:
14/11/2023
Número:
519/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 515/2023
Data:
14/11/2023
Número:
515/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 514/2023
Data:
14/11/2023
Número:
514/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Parecer do Projeto de Lei 513/2023
Data:
14/11/2023
Número:
513/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)
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