Câmara Municipal de Macaubal - SP

MOC - Moções

Moção 01/2024

Que seja oficiado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, MANIFESTAÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.

Data:

20/02/2027

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ PEDROSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 556/2024

Regulamenta o que dispõe o §10, do artigo 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, e parágrafo 3º, do Artigo 9-A da Lei Federal nº 11.350,0 de 05 de outubro de 2006, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.

Data:

11/03/2024

Número:

556/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 554/2024

Autoriza a formalização de termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.

Data:

11/03/2024

Número:

554/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PRC - Pareceres

Parecer do Projeto de Resolução 02/2024

Dispõe sobre alteração na Resolução nº 03/2002 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Macaubal.

Data:

27/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 554/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

27/02/2024

Número:

554/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 553/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

27/02/2024

Número:

553/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 552/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

27/02/2024

Número:

552/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 551/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

27/02/2024

Número:

551/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 449/2022

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a premiação do campeonato municipal de truco e campeonato municipal de estilingue conforme especifica e dá outras providências.

Data:

27/02/2024

Número:

549/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 448/2022

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê, conforme especifica e dá outras providências.

Data:

27/02/2024

Número:

548/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)

PL - Projetos de Lei

PARECER do PROJETO DE LEI 547/2024

Dispõe sobre alteração de nomenclatura dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências.

Data:

27/02/2024

Número:

547/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 01/2024

Seja fixado, próximo ao relógio de ponto de todos os setores da Prefeitura Municipal de Macaubal, o BALANCETE MENSAL do Fundo Municipal de Seguridade Social.

Data:

23/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Adson Batista dos Santos (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 02/2024

Dá nova redação ao artigo 90 da Resolução nº. 03/2002.

Data:

06/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Parecer do Projeto de Resolução 01/2024

Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura de 2025/2028 na forma do Artigo 29. VI "e"; e 37, X da CF.

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02/2024

Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

2leg/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei Legislativo 01/2024

Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores municipais da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37,X c.c. artigo 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

1leg/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 546/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

546/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 545/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

545/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 544/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

544/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 543/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

543/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 542/2024

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

542/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 541/2024

Altera o valor do Auxílio Alimentação Instituído pela Lei Municipal nº 364, de 24 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

541/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 539/2024

Autoriza a formalização de termo de colaboração com a APAE de NHANDEARA, e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

539/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 538/2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, na forma e para os fins que especifica e dá outras providências

Data:

22/01/2024

Número:

538/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 537/2024

Autoriza a formalização de termo de colaboração com a APAE de Poloni, e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

537/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 536/2024

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Data:

22/01/2024

Número:

536/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 537/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/12/2023

Número:

537/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 536/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data:

11/12/2023

Número:

536/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 535/2023

Acrescenta vagas de Professor PEB I no quadro de cargos de provimento efetivo do município de Macaubal e dá outras provicêndias.

Data:

11/12/2023

Número:

535/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lai 534/2023

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissão de Radiocomunicação (ETR) autorizado pela Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação vigente.

Data:

11/12/2023

Número:

534/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 533/2023

Autoriza a formalização do termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Data:

11/12/2023

Número:

533/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 532/2023

Autoriza a formalização do termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Data:

11/12/2023

Número:

532/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 531/2023

Autoriza a formalização do termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Data:

11/12/2023

Número:

531/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 530/2023

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

11/12/2023

Número:

530/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Autor)

IND - Indicações

Indicação 19/2023

Tome as devidas providências no sentido que seja construído um redutor de velocidade na rua Narciso Alves da Silveira, atrás da Escola Municipal Octavio Dezan Sobrinho

Data:

07/12/2023

Número:

19/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adson Batista dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação 18/2023

Que vossa excelência busque parcerias com o DER e demais municípios responsáveis pela área no sentido que seja Instalado no Trevo que dá acesso à cidade de Macaubal os seguintes itens: 1 – Postes de iluminação visando melhorar a luminosidade do dispositivo no período noturno; 2 – O tradicional e histórico letreiro de identificação com...

Data:

01/12/2023

Número:

18/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RAFAEL NEVES PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 529/2023

Dispõe sobre denominação do Centro de Lazer e do Município de Macaubal dá outras providências.

Data:

27/11/2023

Número:

529/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 528/2023

Dispõe sobre políticas públicas para prevenção da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

Data:

27/11/2023

Número:

528/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 527/2023

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundo de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social - RPPS

Data:

27/11/2023

Número:

527/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 526/2023

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os §§ 1º e 2º, e dá outras providências.

Data:

27/11/2023

Número:

526/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 525/2023

Estabelece normas, condições e critérios para uso, ocupação e parcelamento de solo com destinação exclusiva para condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.

Data:

27/11/2023

Número:

525/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 524/2023

Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências.

Data:

27/11/2023

Número:

524/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 523/2023

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Macaubal CMDCA - sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Data:

14/11/2023

Número:

523/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 522/2023

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:

14/11/2023

Número:

522/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 521/2023

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:

14/11/2023

Número:

521/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor), Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 520/2023

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:

14/11/2023

Número:

520/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 519/2023

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:

14/11/2023

Número:

519/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 515/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Macaubal-SP, para o exercício de 2024

Data:

14/11/2023

Número:

515/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 514/2023

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Data:

14/11/2023

Número:

514/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 513/2023

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências.

Data:

14/11/2023

Número:

513/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão Redação, Legislação e Justiça (Autor), Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)