Câmara Municipal de Macaubal

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 556/2024

Data:

11/03/2024

Número:

556/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 738

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 554/2024

Data:

11/03/2024

Número:

554/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 737

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 554/2024

Data:

27/02/2024

Número:

554/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 745

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 553/2024

Data:

27/02/2024

Número:

553/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 744

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 552/2024

Data:

27/02/2024

Número:

552/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 743

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 551/2024

Data:

27/02/2024

Número:

551/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 742

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 449/2022

Data:

27/02/2024

Número:

549/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 741

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 448/2022

Data:

27/02/2024

Número:

548/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 740

PL - Projetos de Lei

PARECER do PROJETO DE LEI 547/2024

Data:

27/02/2024

Número:

547/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 739

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02/2024

Data:

22/01/2024

Número:

2leg/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 761

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei Legislativo 01/2024

Data:

22/01/2024

Número:

1leg/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 760

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 546/2024

Data:

22/01/2024

Número:

546/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 759

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 545/2024

Data:

22/01/2024

Número:

545/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 758

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 544/2024

Data:

22/01/2024

Número:

544/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 757

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 543/2024

Data:

22/01/2024

Número:

543/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 756

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 542/2024

Data:

22/01/2024

Número:

542/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 755

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 541/2024

Data:

22/01/2024

Número:

541/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 754

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 539/2024

Data:

22/01/2024

Número:

539/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 753

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 538/2024

Data:

22/01/2024

Número:

538/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 752

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 537/2024

Data:

22/01/2024

Número:

537/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 751

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 536/2024

Data:

22/01/2024

Número:

536/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 750

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 537/2023

Data:

11/12/2023

Número:

537/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 734

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 536/2023

Data:

11/12/2023

Número:

536/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 733

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 535/2023

Data:

11/12/2023

Número:

535/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 732

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 533/2023

Data:

11/12/2023

Número:

533/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 730

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 532/2023

Data:

11/12/2023

Número:

532/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 729

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 531/2023

Data:

11/12/2023

Número:

531/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 728

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 530/2023

Data:

11/12/2023

Número:

530/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 727

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 528/2023

Data:

27/11/2023

Número:

528/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 723

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 527/2023

Data:

27/11/2023

Número:

527/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 722

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 526/2023

Data:

27/11/2023

Número:

526/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 721

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 525/2023

Data:

27/11/2023

Número:

525/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 720

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 524/2023

Data:

27/11/2023

Número:

524/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 719

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 522/2023

Data:

14/11/2023

Número:

522/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 717

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 521/2023

Data:

14/11/2023

Número:

521/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 716

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 520/2023

Data:

14/11/2023

Número:

520/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 715

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 519/2023

Data:

14/11/2023

Número:

519/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 714

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 515/2023

Data:

14/11/2023

Número:

515/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 713

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 514/2023

Data:

14/11/2023

Número:

514/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 712

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 513/2023

Data:

14/11/2023

Número:

513/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 711

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 518/2023

Data:

09/10/2023

Número:

518/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 703

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 516/2023

Data:

09/10/2023

Número:

516/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 701

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 512/2023

Data:

26/09/2023

Número:

512/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 687

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 511/2023

Data:

26/09/2023

Número:

511/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 686

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 510/2023

Data:

11/09/2023

Número:

510/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 689

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 509/2023

Data:

11/09/2023

Número:

509/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 688

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 497/2023

Data:

29/08/2023

Número:

497/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 700

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 507/2023

Data:

29/08/2023

Número:

507/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 691

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 508/2023

Data:

29/08/2023

Número:

508/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 690

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 506/2023

Data:

28/08/2023

Número:

506/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 692

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 505/2023

Data:

07/08/2023

Número:

505/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 699

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 503/2023

Data:

07/08/2023

Número:

503/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 697

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 502/2023

Data:

07/08/2023

Número:

502/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 696

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 501/2023

Data:

07/08/2023

Número:

501/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 695

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 500/2023

Data:

07/08/2023

Número:

500/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 694

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 499/2023

Data:

07/08/2023

Número:

499/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 693

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 494/2023

Data:

08/05/2023

Número:

494/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 673

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 490/2022

Data:

20/04/2023

Número:

490/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 668

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 489/2022

Data:

10/04/2023

Número:

489/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 669

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 491/2022

Data:

10/04/2023

Número:

491/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 667

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 492/2022

Data:

10/04/2023

Número:

492/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 666

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 488/2023

Data:

10/04/2023

Número:

488/2023

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 662

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 483/2022

Data:

27/03/2023

Número:

483/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 650

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 487/2022

Data:

13/03/2023

Número:

487/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 657

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 484/2023

Data:

13/03/2023

Número:

484/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 655

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 482/2022

Data:

28/02/2023

Número:

482/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 649

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei Legislativo 03/2023

Data:

27/02/2023

Número:

3leg/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 653

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 485/2022

Data:

27/02/2023

Número:

485/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 651

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei Legislativo 02/2023

Data:

10/02/2023

Número:

2Leg/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 652

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei Legislativo 01/2023

Data:

24/01/2023

Número:

1CM/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 648

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 481/2023

Data:

24/01/2023

Número:

481/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 647

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 480/2023

Data:

24/01/2023

Número:

480/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 646

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 478/2023

Data:

24/01/2023

Número:

478/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 644

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 476/2023

Data:

24/01/2023

Número:

476/2023

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 643

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 475/2022

Data:

24/01/2023

Número:

475/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 642

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 468/2022

Data:

24/01/2023

Número:

468/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

DETALHES

DOWNLOAD 641

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 467/2022

Data:

24/01/2023

Número:

467/2022

Situação:

-

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 640

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 465/2022

Data:

28/11/2022

Número:

465/2022

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 630

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 464/2022

Data:

28/11/2022

Número:

464/2022

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 629

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 463/2022

Data:

28/11/2022

Número:

463/2022

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 628

PL - Projetos de Lei

Parecer do Projeto de Lei 462/2022

Data:

28/11/2022

Número:

462/2022

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 627

PRE - Projetos de Resolução

Parecer do Projeto de Resolução 01/2024

Data:

22/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão Redação, Legislação e Justiça

DETALHES

DOWNLOAD 762