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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dá nova redação ao artigo 90 da Resolução nº. 03/2002. 28/02/2024 14425
LEI ORDINÁRIA Nº 638, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1490
LEI ORDINÁRIA Nº 63704/11/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1433
LEI ORDINÁRIA Nº 627, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre novo plano de amortização do déficit do RPPS, altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 019/2005, referente à taxa de administração do RPPS do Município de Macaubal, e dá outras providências. 05/06/2024 1385
LEI ORDINÁRIA Nº 610, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 3º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências. 29/02/2024 1347
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LEI ORDINÁRIA Nº 638, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1490
LEI ORDINÁRIA Nº 63704/11/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1433
LEI ORDINÁRIA Nº 636, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 1070
LEI ORDINÁRIA Nº 635, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 654
LEI ORDINÁRIA Nº 634, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 10/10/2024 979
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