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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dá nova redação ao artigo 90 da Resolução nº. 03/2002. 28/02/2024 14579
LEI ORDINÁRIA Nº 638, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1634
LEI ORDINÁRIA Nº 637, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1567
LEI ORDINÁRIA Nº 627, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre novo plano de amortização do déficit do RPPS, altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 019/2005, referente à taxa de administração do RPPS do Município de Macaubal, e dá outras providências. 05/06/2024 1475
LEI ORDINÁRIA Nº 610, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 3º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências. 29/02/2024 1453
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 732, 17 DE JUNHO DE 2026 Altera os arts. 2º e 3º, acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º e a parágrafo único ao art. 3, da lei 360, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 17/06/2026 20
LEI ORDINÁRIA Nº 731, 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Termo de Colaboração nº 09/2026, firmado com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO, para inclusão de vaga adicional de acolhimento, e dá outras providências. 17/06/2026 25
LEI ORDINÁRIA Nº 730, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde III localizado na Rua Sete e Setembro. nº 1235. 18/05/2026 35
LEI ORDINÁRIA Nº 729, 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX e dá outras providências 18/05/2026 28
LEI ORDINÁRIA Nº 728, 14 DE MAIO DE 2026 Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL e dá outras providências 14/05/2026 22
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Telefone: (17) 3874-2550
Endereço: R. Angelo Campanholo, 702 | CEP: 15270-000
08h às 11h - 13h às 16h Sab-Dom-Fer Fechado
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