| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 483, 29 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 | 395 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 513, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal - SP, para o exercício de 2023. | 09/11/2022 | 390 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 481, 29 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | 385 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 484, 29 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADFICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 | 384 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 482, 29 DE JUNHO DE 2022 | AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 | 379 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 619, 03 DE ABRIL DE 2024 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 618, 03 DE ABRIL DE 2024 | REGULAMENTA O ART. 153, DA LEI MUNICIPAL Nº17, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 616, 14 DE MARÇO DE 2024 | AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 617, 14 DE MARÇO DE 2024 | REGULAMENTA O QUE DISPÇÕE O §10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E §3º, DO ARTIGO 9-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 615, 01 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de provimento em comissão de Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências. | 01/03/2024 | 1 |
