Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
ACOMPANHE A GENTE!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Câmara Municipal de Macaubal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 483, 29 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 418
LEI ORDINÁRIA Nº 513, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal - SP, para o exercício de 2023. 09/11/2022 413
LEI ORDINÁRIA Nº 481, 29 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2022 409
LEI ORDINÁRIA Nº 484, 29 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADFICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 404
LEI ORDINÁRIA Nº 482, 29 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 401
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 634, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 10/10/2024 16
LEI ORDINÁRIA Nº 633, 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 11/07/2024 10
LEI ORDINÁRIA Nº 632, 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 11/07/2024 6
LEI ORDINÁRIA Nº 631, 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 11/07/2024 8
LEI ORDINÁRIA Nº 630, 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 11/07/2024 8
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 27/01/2025 16:01
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia