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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 513, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal - SP, para o exercício de 2023. 09/11/2022 631
LEI ORDINÁRIA Nº 481, 29 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2022 545
LEI ORDINÁRIA Nº 483, 29 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 537
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023. 09/11/2022 532
LEI ORDINÁRIA Nº 484, 29 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADFICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 515
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 638, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 157
LEI ORDINÁRIA Nº 63704/11/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 151
LEI ORDINÁRIA Nº 636, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 149
LEI ORDINÁRIA Nº 635, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 150
LEI ORDINÁRIA Nº 634, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 10/10/2024 199
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