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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dá nova redação ao artigo 90 da Resolução nº. 03/2002. 28/02/2024 14284
LEI ORDINÁRIA Nº 627, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre novo plano de amortização do déficit do RPPS, altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 019/2005, referente à taxa de administração do RPPS do Município de Macaubal, e dá outras providências. 05/06/2024 1274
LEI ORDINÁRIA Nº 612, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências. 29/02/2024 1246
LEI ORDINÁRIA Nº 618, 03 DE ABRIL DE 2024 REGULAMENTA O ART. 153, DA LEI MUNICIPAL Nº17, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2024 1162
LEI ORDINÁRIA Nº 610, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 3º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências. 29/02/2024 1151
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 638, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1122
LEI ORDINÁRIA Nº 63704/11/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 1109
LEI ORDINÁRIA Nº 636, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 701
LEI ORDINÁRIA Nº 635, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 317
LEI ORDINÁRIA Nº 634, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 10/10/2024 873
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