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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dá nova redação ao artigo 90 da Resolução nº. 03/2002. 28/02/2024 11091
LEI ORDINÁRIA Nº 608, 24 DE JANEIRO DE 2024 Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal. 24/01/2024 1037
LEI ORDINÁRIA Nº 595, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 15/12/2023 1033
LEI ORDINÁRIA Nº 627, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre novo plano de amortização do déficit do RPPS, altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 019/2005, referente à taxa de administração do RPPS do Município de Macaubal, e dá outras providências. 05/06/2024 1029
LEI ORDINÁRIA Nº 618, 03 DE ABRIL DE 2024 REGULAMENTA O ART. 153, DA LEI MUNICIPAL Nº17, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2024 1028
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 638, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 989
LEI ORDINÁRIA Nº 63704/11/2025, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. 04/11/2024 980
LEI ORDINÁRIA Nº 636, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 571
LEI ORDINÁRIA Nº 635, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2025 04/11/2024 174
LEI ORDINÁRIA Nº 634, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 10/10/2024 628
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