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No último dia 10 de agosto, a Câmara Municipal de Macaubal retornou do recesso com sua décima sessão ordinária, presencialmente e seguindo todas as normas de segurança estabelecida pela vigilância sanitária devido a pandemia da covid-19.

A assembleia contou com a presença dos nove vereadores e, na ocasião, oito projetos de leis foram analisados, todos aprovados com unanimidade e consenso por parte de todos os vereadores.

PROJETO DE LEI Nº. 338/2021 - “Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2022”.

PROJETO DE LEI Nº. 352/2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de usuários dos serviços públicos”.

PROJETO DE LEI Nº. 353/2021 - “Dispõe sobre Autorização do Executivo celebrar contrato de aluguel de imóvel de propriedade do centro espírita Viana de Carvalho, para o funcionamento da biblioteca municipal e Conselho tutelar, no prazo de 12 meses, no valor de R$1500 mensal.”

PROJETO DE LEI Nº. 354/2021 - “Dispõe sobre Alteração do parágrafo primeiro do Art. 6• da Lei n• 38, dia 27 de agosto de 2009, altera o valor da multa para 10 UFESP, para quem reincidir no desperdício de água, após a primeira notificação por escrito.”

PROJETO DE LEI Nº. 355/2021 - “Dispõe sobre A criação do Conselho Municipal da Juventude”.

PROJETO DE LEI Nº. 356/2021 - “Dispõe sobre A revogação a doação de imóvel (10.000 m²) ao tribunal de justiça do Estado de São Paulo (FÓRUM).”

PROJETO DE LEI Nº. 357/2021 - “Dispõe sobre Criação do Serviço de acesso à Informação ao Cidadão no âmbito do poder executivo (estabelece normas relativas à informação pública).”

PROJETO DE LEI Nº. 01/2021 CM- “Dispõe sobre a Inclusão na grade curricular do ensino fundamental, a partir do quinto ano, o ensino dos símbolos da bandeira municipal, autoria da vereadora Vanessa Aparecida Navezello Canuto.”

Quanto as cinco indicações feitas na solenidade, a Indicação nº 14/2021, que indica a Inclusão na grade curricular do ensino fundamental, a partir do quinto ano, o ensino dos símbolos da bandeira municipal, autoria da vereadora Vanessa Aparecida Navezello Canuto. A Indicação nº15/2021, Indica a construção de redutor de velocidade na Rua João Freitas Caires, e seja reconstruído o existente na Rua Manuel Ferreira Pinto - vereador Fausto José Miguel.

Já as Indicações nº 16 e 17/2021 são dos vereadores Anderson Danilo Passos da Silva e Rafael Neves Pereira – respectivamente – visam a construção de redutores de velocidade na rua Antônio Stival, rua João Cabrera, rua Braz Pirondi e rua Santo Antônio. Instituição de mão única na rua Guarani, no Jardim Paraíso e, a construção de redutores de velocidade na rua Antônio Stival, rua João Cabrera, rua Braz Pirondi e rua Santo Antônio. Instituição de mão única na rua Guarani, no Jardim Paraíso.

Por fim, a Indicação do vereador Frederico Braguini Neto (Indicação nº 18/2021), aborda sobre a pintura dos postes de energia da cidade com os respectivos nomes das ruas.

A próxima sessão ordinária está prevista para o próximo dia 24 de agosto, às 19h - também transmitidas pelo Facebook.