no último dia 13 de outubro a Câmara Municipal de Macaubal realizou sua 14ª Sessão Ordinária.
INDICAÇÃO Nº. 023/2021
Encaminhado ao Senhor Prefeito a Indicação nº 23/2021 do Vereador Frederico Braguini Neto e subscrita pelos Vereadores Fausto José Miguel, José Pedroso e Vanessa Aparecida Navezello Canuto, solicitando ao Senhor Prefeito que seja dado conhecimento ao comércio e a população em geral, das disposições da Lei Estadual nº. 17.389, de 28 de julho de 2021 (regulamenta a soltura, comércio e armazenamento de fogos de artifícios) .
PROJETO DE LEI Nº. 368/2021
Apresentado o Projeto de Lei nº 368/2021 que Dispõe sobre o Orçamento do Município de Macaubal para o exercício de 2022 no valor total de R$ 38.462.000,00 ( Trinta e oito milhões, quatrocentos sessenta e dois mil reais). Será apreciado após a realização de Audiência pública.
PROJETO DE LEI Nº. 369/2021
Apresentado o Projeto de Lei nº. 368/2021 que Altera o anexo III do Plano Plurianual – PPA - 2022/2025 relativo ao exercício de 2022, adequando ao Orçamento para o exercício de 2022. – Será apreciado juntamente com o Projeto do Orçamento Anual de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 370/2021
Apresentado o Projeto de Lei nº. 370/2021 que Altera os anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO relativo ao exercício de 2022, adequando ao Orçamento para o mesmo exercício – Será apreciado juntamente com o Projeto do Orçamento Anual de 2022.
