Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Macaubal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUN
24
24 JUN 2022
CIDADES
Câmara de Macaubal realiza 8ª Sessão Ordinária
enviar para um amigo
receba notícias
No último dia 14 de junho, a Câmara Municipal de Macaubal realizou sua 8ª Sessão Legislativa Ordinária.

Confira os projetos que entraram em pauta e o resultado da sessão.

Projeto de Lei nº 423/2022 que Dispõe sobre o recadastramento obrigatório das famílias que detém os direitos de uso de sepulturas no cemitério municipal e dá outras providências. Aprovado.

Projeto de Lei nº 424/202 que Acrescenta o artigo 6º-A na Lei Municipal nº 38, de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências (multa para ligação clandestina de água ou danificação de hidrômetro). Aprovado.

Projeto de Lei nº 426/2022 que Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (R$ 3.974,00, recurso estadual para fortalecimento do sistema CADÚNICO – Assistência Social). Aprovado.

Projeto de Lei nº 427/2022 que Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (R$ 100.000,00 emenda estadual do Deputado Walter Vicioni, para o setor de saúde pública). Aprovado.

Projeto de Lei nº 428/2022 que Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (R$ 60.000,00 – Secretaria da Saúde do Estado para o setor de saúde pública). Aprovado.

Projeto de Lei nº 429/2022 que Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (R$ 50.000,00 emenda parlamentar estadual do Deputado Carlão Pignatari, para o setor de saúde pública estadual). Aprovado.

Projeto de Lei nº 430/2022 que Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (R$ 160.834,61 – utilização de recursos do governo federal - pré sal para aplicar na contrapartida de aquisição de 01 pá carregadeira). Aprovado.

Projeto de Lei nº 431/2022 que Autoriza a formalização de termo de colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências (repasse MAC no valor de R$ 6.000,00 – para combate ao COVID – 19). Aprovado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 que Concede o título de cidadão Macaubalense ao Senhor Sebastião Ferreira. – Autoria Vereadores da Câmara Municipal. Aprovado.

Indicação nº 007/2022 - Encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a Indicação para a construção de 01 faixa elevada de pedestre na Av. Nazira Husni Chamas, em frente a Escola Conselheiro Rodrigues Alves – Autoria do Vereador Rafael Neves Pereira e subscrita pelos Vereadores Junio Rafael de Azevedo, José Pedroso, Adson Batista dos Santos, Anderson Danilo Passos da Silva e Fausto José Miguel.

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 28 de junho.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia