Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Macaubal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
01
01 JUL 2022
CIDADES
Câmara de Macaubal realiza 9ª Sessão Ordinária
enviar para um amigo
receba notícias
No dia 28 de junho, a Câmara Municipal de Macaubal realizou sua 9ª Sessão Legislativa Ordinária de 2022. A pauta trouxe projetos de leis e indicação.

Projeto de lei nº 425/2022, aprovado “A autorização para que o Poder Executivo celebre acordo Extrajudicial de indenização por danos morais e materiais em razão de acidente de trabalho, e dá outras providências”. (Indenização do servidor Antonio Cezar Trevizan).

Projeto de lei nº 432/2022, aprovado “A Autorização da formalização de termo de colaboração com a Santa Casa de Macaubal, no valor de R$ 15.095,00, no incremento MAC”.

Projeto de lei nº 433/2022, aprovado “Autorização da formalização de termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 25.000,00, por intermédio do Deputado Federal Miguel Lombardi”.

Projeto de lei nº 434/2022, aprovado “A abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, recursos federais PAB no valor de 50.000,00 e MAC no valor de 250.000,00, destinados para a saúde pública municipal”.

Projeto de lei nº 435/2022, aprovado “A abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.540.000,00, sendo: R$ 290.000,00 – Recape, por intermédio do Deputado Federal – Enrico Misasi; R$ 500.000,00 – Recape, Secretaria do Governo Estadual; R$ 300.000,00 – Construção da pista de caminhada paralelo a vicinal Macaubal – Monções, Governo Estadual; R$ 200.000,00 – Construção da Iluminação da pista de caminhada paralelo a vicinal Macaubal – Monções – Governo Estadual; R$ 250.000,00 – Construção de calçadas acessíveis nas ruas da cidade – Governo Estadual”.

Projeto de lei nº 436/2022, aprovado “A abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 165.307,00, para construção da pista de caminhada da COAB I – Emenda da Deputada Estadual Ana Alice Fernandes”.

Projeto de lei nº 437/2022, aprovado “A abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 no valor de R$ 80.000,00, para aquisição de mata burros de ferro. Recursos do Governo Estadual – Secretaria da Agricultura”.

Projeto de lei nº 438/2022, aprovado “A abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 50.000,00 (emenda parlamentar por intermédio da Deputada Federal Renata Abreu, para aquisição de um veículo para Assistência Social)”.

Indicação nº 08/2022, foi encaminhado a indicação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a construção de faixa elevada de pedestre na rua Jeronimo Narciso Ramos, em frente à Igreja Presbiteriana Independente. Autoria: vereador José Pedroso.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia