Caso foi caracterizado como legítima defesa
Na última terça-feira, 09 de abril, aconteceu na Câmara Municipal de Macaubal o Julgamento de um rapaz acusado de Tentativa de
Homicídio Doloso. O réu foi absolvido pelos jurados pelo caso ter sido caracterizado como legítima defesa pelo promotor de justiça
Dr. José Vieira da Costa Neto e pelo advogado de defesa Dr. Élcio Padovez. O júri foi presidido pelo Juiz de Direito Dr. Rodrigo
Ferreira Rocha.
O fato aconteceu em 06 de outubro de 2012, quando, de acordo com os depoimentos, o réu G.C.M. (G) estava em um Bar em Macaubal e foi
xingado por uma moça J.M.T. que iniciou a discussão e acabou chamando o irmão J.M.T. (J) mais forte e mais alto que o acusado. O réu
disse que não queria briga, o irmão então teria dado um soco e um pontapé em “G” que logo correu para seu carro tentando fugir, “J”
o aplicou uma gravata próximo ao carro. O acusado conseguiu sair e reagiu com uma faca se defendendo das agressões. A vítima entrou
na frente do carro de “G” que conseguiu fugir de marcha ré.
Como o promotor de justiça entendeu que o caso se enquadra em legítima defesa foram dispensados a vítima e as testemunhas para o
julgamento.
No júri, o réu apresentou a mesma versão dos fatos, assim com havia feito em outra oportunidade e foi condizente com o que disseram
outras três testemunhas que estavam no local do acontecimento e prestaram depoimento a Polícia após a briga.
Durante seu discurso o promotor Dr. José Vieira da Costa Neto contou a história aos jurados e afirmou: “O réu jamais poderia ficar
preso o tempo que ficou, pois essa é a versão desde o início”, disse o promotor, fazendo alusão à caracterização como legítima
defesa.
O advogado de defesa Dr. Élcio Padovez engrossou o coro do promotor, apresentou partes do processo aos jurados e ainda comentou
sobre as lesões corporais de natureza leve encontradas na vítima. “Devolvam esse jovem trabalhador e honesto para sua família e para
a sociedade”.
Os sete jurados se reuniram na sala secreta para a votação do veredito final. Após 1h20 de julgamento o drama acabou. O réu foi
absolvido e sua família foi logo busca-lo no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto para que ele volte a sua rotina
normal após ter ficado 6 meses preso.
