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2699 atos encontrados
Nº 634
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 633
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 632
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 631
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 630
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 629
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 628
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 627
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novo plano de amortização do déficit do RPPS, altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 019/2005, referente à taxa de administração do RPPS do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 626
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Santa Bárbara, na estrada rural que liga Macaubal a Planalto, e dá outras providências.
Nº 625
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a conversão em pecúnia de licença-prêmio a qual faz jus os servidores públicos do Município de Macaubal, para compensação de dívida de tributos municipais, e dá outras providências.
Nº 624
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAR Nhandeara e dá outras providências.
Nº 623
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: RAFAEL NEVES PEREIRA
Dispõe sobre a denominação do mini campo da praça José Chiuchi no Conjunto Habitacional Nova Era e dá outras providências.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Dispõe sobre a denominação do Recinto de Exposições e Rodeios localizada na Rodovia Jamil Chamas, nesta cidade e dá outras providências.
Nº 621
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 620
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar são Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 619
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 618
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O ART. 153, DA LEI MUNICIPAL Nº17, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - REGIME JURIDICO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 617
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O QUE DISPÇÕE O §10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E §3º, DO ARTIGO 9-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 616
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 615
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de provimento em comissão de Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 614
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 613
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 612
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 610
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 3º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 609
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê, e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Dá nova redação ao artigo 90 da Resolução nº. 03/2002.
Nº 608
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Nº 607
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 §4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 606
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 605
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 604
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 603
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 602
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 601
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 600
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 599
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 598
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a APAE de Poloni e dá outras providências.
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028, na forma dos arts. 29, VI, "e"; e 37, X, da CF.
Nº 8
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Concede licença prêmio a servidor
Nº 7
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia a servidor
Nº 6
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia a servidor
Nº 5
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Concede férias em pecúnia a servidor
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 595
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 594
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta vagas de Professor PEB I no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissão de Radiocomunicação (ETR) autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da legislação federal vigente.
Nº 592
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, e dá outras providências.
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