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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Orça a receita a fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício de 1964.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado em determinar a diretoria de finanças a proceder o cancelamento dos débitos fiscais da firma Jorge Maluf.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder no presente exercício, os seguintes auxílios.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Fica concedido a Srª Natalia Rosa de Jesus, viúva do ex-diarista Geraldo Justino da Silva, uma pensão mensal na importância de Cr$ 4.000,00 á partir de 1 de outubro de 1963.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Para pagamento do adicional tempo de serviço a que tem direito o funcionário José Alexandre, fica o senhor Prefeito Municipal, autorizado a determinar a contabilidade municipal proceder aos respectivos empenhos por conta da dotação 931-9-99-4. Despesas imprevistas do orçamento em vigor.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Os vencimentos e salários dos servidores municipais obedecerão a uma escala móvel, de acordo com a vigência do salário mínimo da região tendo, por base a seguinte tabela.
Nº 109
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Suplementa o crédito aberto pela lei municipal nº 103 de 10 de agosto de 1963.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Dispõe das diversas suplementações de verbas do orçamento vigente.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Ficam suplementadas no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentarias.
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial destinado a aquisição de 2 aparelhos telefônicos destinados a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial destinado a aquisição de 1 moto elétrico e equipamentos, destinado ao serviço de abastecimento da água desta cidade.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dispõe sobre os reajustamentos de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 102
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial para pagamento de adicional tempo de serviço.
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial de Cr$ 1.330.000,00, destinado a execução de serviços em estradas e aterros desde município.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial de Cr$ 900.000,00 destinado ao término do calçamento da Praça Tomaz Teixeira.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dá nova redação ao parágrafo único da Lei Municipal nº 18-13LG61, de 24 de agosto de 1961 e dá outras providencias.
Nº 106
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro.
Nº 107
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a vender mediante concorrência pública e por valor nunca inferior ao estipulado na presente lei, conforme laudo de avaliação que é parte integrante da presente lei, o seguinte.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Fica o senhor Prefeito Municipal de Macaubal autorizado a construir um prédio na propriedade agrícola do senhor Carmo Buissa, onde será instalada uma Escola Mista Municipal a qual será transformada em Escola de Emergência, pela repartição competente.
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 42.840,00, para fazer face as despesas coma confecção de 1 placa contendo dizeres alusivos a inauguração do relógio e da iluminação da torre da Igreja Matriz desta cidade.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 6.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica Federal de São Paulo.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar contrato com a Organização Telefônica Brasileira S/A.
Nº 95
Lei Ordinária
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Data:
20/03/1963
Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para aplicação dos recursos provenientes do “Fundo de Defesa do Café” autorizado ao Município e dá outras providencias.
Nº 94
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Autoriza auxílio ao Posto de Puericultura.
Nº 93
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Ficam isentos de pagamento do imposto Predial, durante o período de 5 anos, todos os proprietários que construírem prédios residenciais nesta cidade a partir de 1 de março do corrente ano (), a 31 de dezembro de 1963.
Nº 92
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial na importância de Cr$ 50.000,00 para atender as despesas de transporte de alunos do distrito de Monções que frequentam o Ginásio Estadual desta cidade.
Nº 91
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Fica criada a Comissão Municipal de preços do município de Macaubal, subordinada diretamente ao Prefeito Municipal, a qual compete os encargos de tabelamento e fixação de preços de gêneros alimentícios e outras atinentes às profissões liberais.
Nº 90
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contratar até a importância de Cr$ 5.000,00 mensais a locação de 1 salão destinado a agência postal desta cidade, cuja autorização ficará condicionada no seguinte.
Nº 89
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Fica aberto na contadoria municipal, um crédito especial na importância de Cr$ 180.000,00, destinado à aquisição de um barracão de propriedade do senhor João Testa, cujo material oriundo deste será empregado na construção da garagem municipal.
Nº 88
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Eleva vencimento dos professores Primários Municipais.
Nº 87
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1963
Abre crédito especial para pagamento das despesas oriundas de exercício findo.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1963
Autoriza o chefe do executivo adquirir uma Perua Volkswagem, para os serviços desta Prefeitura.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1963
Autoriza o senhor Prefeito Municipal a receber da Secretaria do Estado dos negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, um auxilio na importância de Cr$ 50.000,00 consignado a esta municipalidade, para a Associação Atlética Macaubal, à conta da verba 315-8-98-4 item 489, inciso 3139/2, do orçamento de 1962.
Nº 84
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1963
Abre crédito especial de Cr$ 15.000,00, para a aquisição de 1 servente, destinado ao serviço de limpeza pública do distrito de Monções.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1963
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 17.045.616,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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