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ADSON BATISTA DOS SANTOS
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FAUSTO JOSÉ MIGUEL
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JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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Autor Nome
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atos encontrados
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1965
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1965
Suplementa diversas dotações do orçamento vigente.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1965
Abre crédito especial para aquisição de 1 duplicador.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1965
Autoriza o chefe do Executivo determinar a tesouraria municipal, efetuar o pagamento dos vencimentos a que tem direito o ex-jardineiro João Destro, em favor de Brasilina Vicentini, viúva de João Destro.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1965
Autoriza o Prefeito Municipal contratar o serviço técnico de um Engenheiro Civil, para proceder a demarcação do perímetro urbano, levantamento altímetro e a organização.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1965
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo no quadro do funcionalismo público municipal e fixa vencimentos para o cargo criado.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1965
Abre crédito especial destinado ao pagamento do transporte de alunos.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1965
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para o fim especifica.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1965
Autoriza o prefeito municipal a efetuar compra de um terreno para construção de campo de aviação
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1965
Autoriza a Prefeitura Municipal a nomear e constituir sua bastante procuradora a firma “Pneauc S.A” Comercial e Importadora, para o fim que especifica.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1965
Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município de Macaubal ao Instituto Brasileiro de Administração Município e da outras providencias.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1965
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
14/07/1965
Prorroga até a época em que especifica o prazo para pagamento, sem multa, da taxa de conservação de Estradas de Rodagens Municipais.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
14/07/1965
Autoriza a venda independentemente de concorrência pública de uma perua da marca Kombi, de propriedade da Prefeitura Municipal.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1965
Fixa os vencimentos dos funcionários municipais e revoga a lei municipal nº 110 de 19 de novembro de 1963 e adota outras providencias.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1965
Transforma em tarifas as taxas dos serviços públicos municipais e adota outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1965
Abre crédito de Cr$ 252.000,00 para o fim que especifica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1965
Altera disposições da lei municipal nº 75 de 29 de dezembro de 1962.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1965
Prorroga até o fim do mês de Abril de 1965, o prazo para pagamento sem multa de todos os impostos e taxas municipais.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1965
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 5.500,00, suplementar a verba 315003 – Despesas de exercícios anteriores do Decreto nº 127, de 14 de novembro de 1964, que aprova orçamentário de trimestrais da despesa orçamentária do presente exercício.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1965
Autoriza o senhor Prefeito Municipal de Macaubal a firmar compromisso com o Governo do Estado de São Paulo, para levantamento de auxílio concedido através da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes, no valor de Cr$ 926.000,00 que serão aplicados nos reparos do aterro de encontro com a ponte sobre o ribeirão Santa Bárbara
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1965
Dá nova redação ao artigo 61, da lei municipal nº 25, de 11 de junho de 1954 “Código de Postura Municipais”
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1965
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 270,00, destinado ao pagamento do adicional por tempo de serviço a que tem direito os funcionários Agenor Alves de Almeida e João Pereira Paiva, na conformidade da lei municipal nº 29-60, de 9 de junho de 1960.
Seta
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