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Comissão
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1968
Suplementa crédito especial aberto pela lei municipal nº 30/68 de 09 de outubro de 1968.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1968
Suplementa dotações orçamentárias.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1968
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 5.300,00 a ser contraído com o Banco Mercantil Industrial de São Paulo, agencia desta localidade.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1968
Abre crédito especial par ao fim que especifica.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1968
Modifica dispositivo do código tributário municipal, na forma que indica.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1968
Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00, destinado as obras de conclusão do Matadouro Municipal desta cidade.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1968
Concede isenção de impostos municipais pelo prazo de cinco anos ao Banco Mercantil Industrial de São Paulo, agencia desta cidade.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1968
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000,00 a ser contraído com o banco Mercantil Industrial de São Paulo desta cidade.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1968
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal, a celebrar convênio com o departamento de obras públicas do estado de São Paulo visando a construção de ponte sobre o rio Santa Bárbara
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1968
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 534.381,84 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1968
Altera a redação do artigo 3º e parágrafo 1º da lei municipal nº 15 de 03/11/1967.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1968
Prorroga o prazo para o recebimento sem multa da taxa de renovação de licença e adota outras providencias.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1968
Cria a taxa de combate às formigas cortadeiras.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1968
Concede no presente exercício, 60% de desconto aos contribuintes da taxa de renovação de licença, podendo a mesma ser paga em duas prestações.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1968
Altera dispositivo da lei municipal nº 11, de 4 de maio de 1966.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1968
Altera a redação do artigo 2º da lei municipal nº 8/68 de 19 de março 1968.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1968
Revigora crédito aberto pela lei municipal nº 10 de 31 de março de 1966.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1968
Prorroga até o fim do mês de Março de 1968, o prazo para pagamento sem multa dos impostos: predial e territorial urbano e suas respectivas taxas.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1968
Dispõe sobre a extinção do curso básico da Escola Técnica de Comércio Municipal “Dr. Domingos da Silva Braga” desta cidade, e adota outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1968
Autoriza o Prefeito Municipal efetuar permuta de 1 semovente de propriedade deste município e dá outras providencias.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1968
Abre crédito especial destinado ao pagamento dos aluguéis do salão destinado ao funcionamento da coletoria de renda federal, desta cidade.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1968
Abre crédito especial par a fim que especifica.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1968
Revigora saldo de verba da lei municipal nº 18/66, de 14 de setembro de 1966.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1968
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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