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JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1969
Suplementa diversas dotações orçamentárias.
Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1969
Suplementa diversas dotações orçamentárias.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1970-1972 e vincula recursos para a sua execução na forma que indica.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1970-1972 e vincula recursos para a sua execução na forma que indica.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Eleva as alíquotas e altera as tabelas dos tributos municipais na forma que indica, a parti de 1 de janeiro de 1970.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1970.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Eleva as alíquotas e altera as tabelas dos tributos municipais na forma que indica, a parti de 1 de janeiro de 1970.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1970.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1969
Dispõe sobre a extinção do curso colegial comercial mantido pela Escola Técnica de Comércio Municipal “Pe Domingos da Silva Braga” desta cidade e dá outras providencias.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1969
Autoriza a venda de 11088 ações ordinárias da Petrobras “Petróleo Brasileiro” S/A, de propriedade deste município.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1969
Autoriza a venda de 11088 ações ordinárias da Petrobras “Petróleo Brasileiro” S/A, de propriedade deste município.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1969
Dispõe sobre a extinção do curso colegial comercial mantido pela Escola Técnica de Comércio Municipal “Pe Domingos da Silva Braga” desta cidade e dá outras providencias.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1969
Suplementa diversas dotações do orçamento em vigor.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
13/10/1969
Suplementa diversas dotações do orçamento em vigor.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1969
“Abre crédito especial para o fim que especifica”.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1969
Autoriza celebração de convênio.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1969
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data:
07/08/1969
“Abre crédito especial para o fim que especifica”.
Nº 107
Lei Ordinária
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Data:
07/08/1969
Autoriza celebração de convênio.
Nº 106
Lei Ordinária
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Data:
07/08/1969
Autoriza celebração de convênio.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1969
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial, na importância nCr$ 1.100,00, destinado ao pagamento do projeto elaborado para a expansão do perímetro urbano da cidade, no prolongamento da Av.: Dr. Anísio José Moreira, em demanda ao ramal rodoviário.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial, na importância nCr$ 1.100,00, destinado ao pagamento do projeto elaborado para a expansão do perímetro urbano da cidade, no prolongamento da Av.: Dr. Anísio José Moreira, em demanda ao ramal rodoviário.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1969
Retifica o plano de aplicação de capital do município no tocante ao F.P.M para amoldá-lo ao Plano Sintético exigido pela resolução nº 79/69 do T.C.U.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data:
25/06/1969
Retifica o plano de aplicação de capital do município no tocante ao F.P.M para amoldá-lo ao Plano Sintético exigido pela resolução nº 79/69 do T.C.U.
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1969
Modifica dispositivos do Sistema Tributário Municipal na parte referente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1969
Modifica dispositivos do Sistema Tributário Municipal na parte referente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
Nº 102
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1969
Dispõe sobre a doação do serviço telefônico municipal à companhia de telecomunicação do Estado de São Paulo “COTESP”, respeitando os direitos que indica.
Nº 102
Lei Ordinária
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Data:
16/05/1969
Dispõe sobre a doação do serviço telefônico municipal à companhia de telecomunicação do Estado de São Paulo “COTESP”, respeitando os direitos que indica.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1969
Faculta o pagamento sem multa a todos os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1969
Faculta o pagamento sem multa a todos os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Concede isenção de impostos predial territorial e suas respectivas taxas aos contribuintes que indica.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Autoriza a diretoria de finanças determinar o cancelamento de dívida fiscal, na forma que indica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Dispõe sobre a criação de 1 escola primária municipal no local que indica e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Majora em 40% os vencimentos dos funcionários municipais que indica.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Majora em 40% os vencimentos dos funcionários municipais que indica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Dispõe sobre a criação de 1 escola primária municipal no local que indica e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1969
Autoriza a diretoria de finanças determinar o cancelamento de dívida fiscal, na forma que indica.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1969
Concede isenção de impostos predial territorial e suas respectivas taxas aos contribuintes que indica.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1969
Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1969
Ficam criados no quadro do funcionalismo público municipal, os seguintes cargos com os vencimentos fixados pela tabela anexa a presente lei, a partir de 1 de janeiro de 1969.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Ficam criados no quadro do funcionalismo público municipal, os seguintes cargos com os vencimentos fixados pela tabela anexa a presente lei, a partir de 1 de janeiro de 1969.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 800,00 para fazer face às despesas com a desapropriação por via amigável ou judicial de uma faixa de terras, situada neste município e destinada a construção de um trecho de estradas que dará acesso a propriedade agrícola do senhor Pedro Nazareno de Lazaré.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 6.930,00, para ocorrer as despesas como auxílio ao pagamento do transporte de alunos desta cidade que frequentaram no ano passado o instituto de Educação “Porfírio de Alcântara Pimentel”, de Monte Aprazível e Escola Normal “Pedro Barbosa” de Nhandeara.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1969
Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1969
Ficam criados no quadro do funcionalismo público municipal, os seguintes cargos com os vencimentos fixados pela tabela anexa a presente lei, a partir de 1 de janeiro de 1969.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 800,00 para fazer face às despesas com a desapropriação por via amigável ou judicial de uma faixa de terras, situada neste município e destinada a construção de um trecho de estradas que dará acesso a propriedade agrícola do senhor Pedro Nazareno de Lazaré.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
26/02/1969
Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito especial na importância de nCr$ 6.930,00, para ocorrer as despesas como auxílio ao pagamento do transporte de alunos desta cidade que frequentaram no ano passado o instituto de Educação “Porfírio de Alcântara Pimentel”, de Monte Aprazível e Escola Normal “Pedro Barbosa” de Nhandeara.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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