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Comissão
Executivo
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 161
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1971
Autoriza a concessão de auxílios e subvenções que indica
Nº 160
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1971
Institui escalas de padrão de vencimentos dos cargos do quadro dos funcionários do município e adota outras providências.
Nº 159
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1971
Estabelece normas de comprovação de despesas na forma que indica.
Nº 158
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1971
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1972/74 e vincula recursos financeiros para a sua execução, na forma que indica.
Nº 157
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1971
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1972.
Nº 156
Lei Ordinária
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Data:
18/10/1971
Autoriza a venda de 11.000 ações da CESP Centrais Elétricas de São Paulo S/A de propriedade deste município.
Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
18/10/1971
Autoriza a Prefeitura Municipal firmar termo de acordo para liquidação de dívida.
Nº 154
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1971
Suplementa verba orçamentária e abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 148
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Autoriza a Prefeitura adquirir um imóvel urbano que indica e adota outras providências.
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Fixa a contribuição do município de Macaubal para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e adota outras providências.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Transforma cargos que indica e adota outras providências.
Nº 151
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 150
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Fixa os vencimentos do Fiscal Municipal.
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Abre crédito especial destinado ao pagamento do transporte de alunos deste município.
Nº 147
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 146
Lei Ordinária
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Data:
13/09/1971
Autoriza a concessão de auxílio às entidades que menciona.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1971
Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro da secretaria da Câmara Municipal.
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1971
Suplementa verba do orçamento municipal vigente que indica.
Nº 143
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1971
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1971
Fixa os vencimentos dos cargos do quadro de funcionários da prefeitura e adota outras providências.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1971
Abre crédito adicional que especifica.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1971
Autoriza o executivo a celebrar convenio com o MOBRAL e dá outras providências.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data:
22/02/1971
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 18, de 29 de junho de 1968, da lei municipal nº 128 de 2 de setembro de 1970, retificação e ratificação de empréstimo e dá outras providências.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1971
Autoriza a concessão de auxílios e subvenções às entidades que menciona.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1971
Aprova termo de ajuste que indica.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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