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FAUSTO JOSÉ MIGUEL
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JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
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Autor Comissão
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atos encontrados
Nº 190
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 189
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 188
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1972
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de um centro esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município.
Nº 186
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1972
Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir imóvel que indica e dá outras providências.
Nº 185
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 184
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1972
Dispõe sobre a alteração da lei nº 18, de 29 de junho de 1968, modificada pelas leis nº 128, de 02 de setembro de 1970 e nº 137, de 22 de fevereiro de 1971 e dá outras providências.
Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1972
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo a fim de ali ser construído um centro esportivo.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 178
Lei Ordinária
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Data:
25/10/1972
Autoriza o prefeitura municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de edifícios e obras públicas da secretaria dos serviços e obras púbicas do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes sobre o Ribeirão Ponto Nova e dá outras providências.
Nº 179
Lei Ordinária
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Data:
23/10/1972
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Macaubal, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1973.
Nº 180
Lei Ordinária
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Data:
23/10/1972
Aprova orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1973/1975 e vincula recursos financeiros para a sua execução.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 173
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1972
Concede gratificação ao pessoal que indica.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 171
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 169
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1972
Abre crédito especial para complementação de despesa com o ensino primário no ano de 1970.
Nº 168
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1972
Dispõe sobre celebração de convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Promoção Social
Nº 167
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1972
Dispõe sobre celebração de convênio com o Fundo Estadual de construções escolares da Secretaria dos Negócios da educação
Nº 166
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1972
Aprova Plano de Pavimentação asfáltica em ruas desta cidade e da outras providências.
Nº 165
Lei Ordinária
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Data:
19/04/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 164
Lei Ordinária
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Data:
19/04/1972
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 163
Lei Ordinária
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Data:
19/04/1972
Fixa padrão de vencimentos do contador municipal.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1972
Abre crédito especial que especifica.
Nº 162
Lei Ordinária
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Data:
20/01/1972
Abre crédito especial que especifica.
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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