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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Autor Nome
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atos encontrados
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1975
Autoriza a Prefeitura a ceder em comodato de 31 de janeiro de 1977, a entidade que menciona, imóvel de sua propriedade.
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1975
Define como valor de referência (VR) para aplicação em 1976, o salário mínimo vigente a 1º de maio de 1974, acrescido do coeficiente de atualização (,33) previsto pelo decreto federal nº 75.704 de 8 de maio de 1975, adota outras providências.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1975
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
12/12/1975
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a ampliação da ponte sobre o Ribeirão Ponte Nova, na ligação Macaubal, Turiúba e Birigui e dá outras providencia.
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1975
Concede remuneração a título de auxílio doença a funcionário municipal que indica.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1975
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 76/78 e vincula recursos financeiros para a sua execução.
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1975
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1976.
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1975
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1975
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a secretaria de relações do trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de lazer do trabalhador e dá outras providencias.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
29/10/1975
Institui o Regulamento de construções urbanas.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
24/10/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
09/10/1975
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1975
Abre créditos adicionais para o fim que menciona e adota outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
04/09/1975
Abre crédito especial para pagamento da remuneração dos vereadores municipais no corrente exercício e adota outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
04/09/1975
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para o fim que especifica.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
04/09/1975
Acrescenta mais um item ao parágrafo 2º artigo 58 da lei nº 133 de 30/12/70 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1975
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção da Ponte sobre o Córrego Matadouro, na ligação Monções via Matadouro e dá outras .
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
07/08/1975
Concede à Caixa Econômica do Estado pelo prazo de 20 anos do tributo que menciona.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
11/07/1975
Autoriza a Prefeitura a locar próprio municipal.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
11/07/1975
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial para o fim que especifica.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
11/07/1975
Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro a Associação Atlética Macaubal para a construção de um vestiário.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
11/07/1975
Abre crédito especial para o fim que indica.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
11/07/1975
Abre crédito suplementar para o fim que indica.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1975
Transfere de um imóvel para outro, o direito a utilização gratuita pelo Sindicato Rural do Município, para instalação de ambulatórios rurais.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1975
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
23/05/1975
Abre crédito suplementar para o fim que especifica.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
08/05/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
08/05/1975
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1975
Autoriza a aquisição de áreas de terreno necessárias a ampliação do Centro Comunitário Urbano desta cidade.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1975
Concede gratificação aos funcionários que menciona.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1975
Autoriza a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, higiene e outros acessórios para o Pronto Socorro Municipal desta cidade.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1975
Concede gratificação mensal a médico que menciona.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1975
Abre crédito especial para o fim que menciona.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1975
Autoriza abertura de crédito suplementar para o fim que especifica.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1975
Dá nova denominação a rua que menciona.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1975
Dispõe sobre mudança de rua.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1975
Dá nova denominação a rua que menciona.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1975
Dispõe sobre a comissão de auxílio no exercício de 1975.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1975
Dispõe sobre autorização ao Projeto Municipal e dá outras providencias.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1975
Abre crédito especial para o fim que específica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1975
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1975
Abre crédito especial que especifica.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1975
Autoriza a Prefeitura a receber em comodato, imóvel urbano do estado que menciona.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1975
Abre crédito especial para construção do prédio do centro comunitários urbano.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1975
Abre crédito especial que especifica.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
05/02/1975
Abre crédito especial que especifica.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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