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Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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31
atos encontrados
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1977
Dispõe sobre empréstimos para as obras de pavimentação guias e sarjetas e serviços correlatos até O montante de C$ 1.000.000,00( um milhão de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1977
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção De 3 (três) Pontes e dá outras providências
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1977
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 78/89 e vincula recursos financeiros A sua execução
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1977
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício financeiro de 1978
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1977
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1978
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1977
Altera disposições do código tributário municipal e adota outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1977
Autoriza abertura de crédito especial suplementar á dotações que indica
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1977
Dispõe sobre cobrança de taxas
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1977
Estabelece critério para contagem de tempo de serviço prestado antes de 13 de maio de 1967 aos funcionários da administração direta e indireta do município
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1977
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Doar a Santa Casa de Misericórdia de Macaubal imóvel de Propriedade municipal que indica
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1977
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar a Fazenda do Estado de São Paulo imóvel que indica
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1977
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal Nº 187 de 6 de dezembro de 1972
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1977
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento De convênio celebrado entre a municipalidade e o departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado De São Paulo
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1977
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento De convênio celebrado entre a municipalidade e o departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado De São Paulo
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
27/07/1977
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento do convênio celebrado entre a Municipalidade e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado do São Paulo
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
27/07/1977
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento De convênio celebrado entre a Municipalidade e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado De São Paulo
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
27/07/1977
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
09/07/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
09/07/1977
Abre crédito especial para atendimento de despesa que indica
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
09/07/1977
Autoriza a Prefeitura ceder em comodato até 10 de junho de 1979 á entidade que menciona imóvel de Sua propriedade
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
09/07/1977
Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1977
Autoriza a aquisição de 2 veículos modelo Kombi para o transporte de alunos do ensino de 1º grau da Zona rural e adota outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
10/06/1977
Abre crédito especial para o fim que menciona
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1977
Aprova termos de acordo para liquidação de dívida
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1977
Dispõe sobre datas e dias considerados feriados municipais e religiosos e revoga ato anteriormente identificado
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1977
Reajusta os vencimentos dos funcionários do quadro Geral de Pessoal Fixo da Prefeitura e adota Outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1977
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1977
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1977
Cria cargo no Quadro de Pessoal fixo desta Prefeitura e adota outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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