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Comissão
Executivo
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ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Autor Nome
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22
atos encontrados
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1979
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar termo de acordo com a CESP relativo a dívida da Prefeitura
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1979
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria do Esporte e Turismo visando o termino das piscinas
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Majora os salários dos servidores municipais e dá outras providências
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1980
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1980/82 e vincula recursos financeiros para a sua execução
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaubal de Macaubal para o exercício financeiro de 1980
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1979
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1979
Autoriza a alienação de imóvel que indica
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1979
Dispõe sobre abertura de crédito especial que indica e adota outras providências
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1979
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1979
Altera dispositivos da Lei Nº27 de 14 de julho de 1978 que autorizou o empréstimo com a Caixa Econômica Do Estado de São Paulo S/A para pavimentação urbana e adota outras providências
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1979
Altera os descontos no pagamento da Taxa de Construção e Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem Municipais
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1979
Autoriza a alienação do imóvel que indica
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito especial para o fim que especifica
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Estabelece a maneira de cobrança das Taxas dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
25/01/1979
Estabelece horário bancário e adota outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
25/01/1979
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura e majora os salários dos servidores regidos pela CLT Inclusive os do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e adota outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
24/01/1979
Autoriza o Chefe do Poder Executivo á assinar termo de aditamento do convênio Nº139/78 celebrado entre o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando a prorrogação do supra citado convênio
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
15/01/1979
Revoga doação feita pelo Município á Telecomunicações de São Paulo – TELESP
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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