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Comissão
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
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Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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27
atos encontrados
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1981
Dispõe sobre a concessão de auxílio a entidade que menciona
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1981
Reajusta os vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura e adotou outras providências
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1981
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1981
Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividades privada para efeito de aposentadoria
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1981
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1982
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1981
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado da Educação com o objetivo De dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
28/09/1981
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1981
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1981
Dispõe sobre criação de cargos em comissão na Secretaria da Câmara/Municipal de Macaubal e da outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1981
Autoriza o Chefe do Executivo a proceder junto ao Cartório do Registro Civil e anexos desta cidade A Retificação e Ratificação de escrituras que menciona e dá outras providências
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1981
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
27/07/1981
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
17/06/1981
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1981
Dá nova denominação á rua que menciona
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1981
Altera redação de item “ D “ do artigo 2 da Lei Nº 11 de 17 de setembro de 1980
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1981
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo visando a iluminação do Campo de Futebol desta cidade
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1981
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de Arquibancada de Concreto no Estádio da A.A Macaubal
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1981
Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal Estado de São Paulo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo visando a Construção de um Estacionamento na Praça da Matriz
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1981
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
21/03/1981
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1981
Fica concedido isenção dos impostos predial e territorial urbano sobre serviços de qualquer natureza e taxas de localização renovação funcionamento e de publicidade pelo prazo de 10 (dez) anos ás firmas que se estabelecerão no município com mais de 10 (dez) funcionários devidamente registrados junto a Previdência Social
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
04/03/1981
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
04/03/1981
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
04/03/1981
Reajusta os vencimentos dos funcionários estatutários da Prefeitura e adota outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
20/01/1981
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
20/01/1981
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar aditamento ao convênio sobre a reforma e ampliação de Centro Comunitário de Macaubal junto a Secretaria de Promoção Social e da outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
20/01/1981
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Pública - DOP – Autarquia vinculada á Secretaria de Obras e do Mio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de celebração para construção de pontes pequenas no município e da outras providências
Seta
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