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FAUSTO JOSÉ MIGUEL
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JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
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Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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atos encontrados
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1985
Concede abono natalino ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1985
Abre crédito suplementar para o fim que menciona e adota outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1985
Autoriza a alienação de imóvel que menciona
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1985
Autoriza o chefe do executivo a adquirir um imóvel
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1985
Concede abono ao funcionalismo público municipal
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1985
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros para a sua execução
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1985
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO DE 1986
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1985
Autoriza o executivo municipal a realizar convênio que especifica
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1985
Institui o Plano Comunitário municipal de melhoramento e a contribuição de melhoria
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1985
Autoriza o executivo municipal a realizar convênio que especifica
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1985
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal em receber por doação do governo do estado de São Paulo, a importância de Cr$ 18.798.250 que será utilizada na aquisição de uma ambulância FORD BELINA 85, novo, bem como integralizar o valor do referido veículo em CR$ 18.798.250
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1985
Abre crédito suplementar para o fim que menciona.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1985
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio e dá outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1985
Autoriza a prefeitura municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando a recuperação de cabeceira de pontes do município
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1985
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1985
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Reajusta os vencimentos dos funcionários e ou proventos dos aposentados da prefeitura e adota outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Autoriza a alienação de imóvel que indica
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Autoriza a alienação de imóvel que indica
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Autoriza a alienação de imóvel que indica
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando à aquisição de equipamento e implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1985
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a doação de duas pontes metálicas e dá outras providencias.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando à aquisição de equipamento e implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1985
Concede abono ao funcionário público municipal e dá outras providencias.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1985
Autoriza a permuta de terreno e dá outras providencias.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1985
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providencias.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1985
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e dá outras providencias
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1985
Cria a Comissão Municipal de Bibliotecas.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1985
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1985
Autoriza a doação a campanha de habitação popular de Bauru de área patrimonial do Município destinado a implantação de conjunto habitacional de natureza social.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1985
Autoriza a doação de área patrimonial do Município, destinada à contratação de salas, indústrias, depósitos e oficinas.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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