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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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Anexos
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Gostei
35
atos encontrados
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1987
Receber a fundo perdido por repasso do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Interior Recursos financeiros no valor de até CZ$ 1.000.000,00(um milhão de cruzados) provenientes do PAM – Programa de Apoio aos Municípios
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1987
Autoriza a prefeitura a ceder em comodato pelo prazo de 10 anos ao Banco do Brasil imóvel De sua prioridade
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1987
Institui o Programa de Municipalização e descentralização do pessoal de apoio administrativo das escolas Publicas da rede estadual
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1987
Revoga doação feita pelo município à Companhia de Habitação Popular de Bauru (CONAB) De área patrimonial
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1987
Concede abono ao funcionário público municipal e outras providências
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1987
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo tende por objetivo a contratação de pessoal técnico de nível superior Pela Prefeitura Municipal e sua localização para prestação de serviços na Casa da Agricultura do Município de Macaubal
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1987
Fica o poder Executivo Municipal autoridade a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria Da Agricultura do Estado de São Paulo tendo por objetivo a aquisição do Secador de Grãos Para utilização dentro do programa “Armazém Comunitário”
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1987
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio os termos aditivos com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo tendo por objeto e implantação e desenvolvimento de programa “Amazonas Comunitário”
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1987
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o prêmio e vincula recursos financeiros Para sua execução
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1987
O orçamento geral do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1988 estima a receita e fixa a despesa em CZ$ 80.000.000,00(oitenta milhões de cruzados) discriminados pelos anexos integrantes desta lei
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1987
Autoriza a doação a companhia da habitação popular de Bauru (CONAB) de 142 lotes destinados á Implantação de conjunto habitacional de natureza social
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1987
Reajuste os vencimentos do funcionalismo público municipal e os proventos dos aposentados E adota outras providências
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1987
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber a fundo perdido por repasse do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Interior recursos financeiros no valor de até CZ$ 500.000,00(quinhentos mil cruzados) provenientes do PAM Programa de Apoio aos Municípios
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
24/09/1987
Fica aberto na Contabilidade Municipal no valor de CZ$ 514.278,00(quinhentos e catorze mil duzentos e setenta e cinco cruzados) destinados a fazer foco as despesas com transportes de alunos no exercício de 1987
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
24/09/1987
Fica a Prefeitura Municipal de Macaubal autorizada a celebrar convênio de municipalização dos Serviços de Saúde com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado da Saúde Com interveniência do INAMPS objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que Atuam no município propiciando uma mudança qualitativa dos serviços e o fortalecimento do processo De municipalização
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1987
Fica concluído : Chefe do Setor de Administração desta Prefeitura um reajuste sobre os seus vencimentos Mensais que passa a ser de CZ$ 6.673.00(seis mil seiscentos e setenta e três cruzados) a partir de 01 de agosto de 1987
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1987
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito especial no valor de CZ$ 180.000,00(cento e oitenta mil cruzados) destinados a compra de portas e vitros para serem colocados na Santa Casa de Macaubal
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
19/08/1987
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito especial no valor de CZ$ 40.000,00(quarenta mil Cruzados) a qual será destinado ao pagamento da pensão a senhora Neusa Mantovani viúva do ex- Porteiro Servente aposentado na Câmara Municipal de Macaubal Sr. Olavo da Oliveira Jordão no período de julho A dezembro de 1987
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
19/08/1987
É instituída a Feira do Produtor de Macaubal destinada a venda exclusivamente por produtores rurais e urbanos de produtos hortifrutigranjeiros e cereais para o abastecimento da população á critério da Comissão poderão ser comercializados outros produtos ou gêneros respeitados sempre as exigências Da legislação aplicada a casa tipo ou características de espécie comercializada
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
30/07/1987
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo Através da Secretaria de Obras e com intervenção da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo objetivando a (construção e ou ampliação do sistema de esgoto sanitário ou do sistema De distribuição de água) e dá outras providencias
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
24/07/1987
Fica o Chefe de Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria da Agricultura visando receber recursos financeiros no valor de até CZ$ 500.000,00(quinhentos mil cruzados) a ser utilizado na aplicação do Matadouro Municipal
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
17/07/1987
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da prefeitura e adota Outras providências
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
08/07/1987
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber a fundo perdido por repasse do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado de Recursos Financeiros no valor de até CZ$ 500.000,00(quinhentos mil cruzados) provenientes de PAM – Programa de Apoio aos Municípios
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
08/06/1987
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á adquirir uma área de terreno consistente de 5,64,49 há ou seja 2,332603 alqueires de terra encravados na fazenda Fonte Nova neste município a ser utilizado no setor habitacional nesta cidade no valor de CZ$ 675.00,00seiscentos e setenta e cinco mil cruzados)
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1987
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar contrato de prestações de serviços com a Funfarme e dá outras previdências
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1987
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á adquirir uma área de terreno consistente de 44.374.90m2 ou seja 4, 43,74m na Fazenda Fonte Nova neste município a ser utilizado no setor habitacional nesta cidade ao valor de CZ$ 675.000,00(seiscentos e setenta e cinco mil cruzados)
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1987
Concede aumento ao funcionalismo público municipal e os proventos aos aposentados e adota outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1987
Autoriza o prefeito municipal a fazer doação à Associação de peão Boiadeiro de Macaubal para a instalação do recinto de montaria dos seguintes bons móveis pertencentes à municipalidade a saber : - Arena E Palanque
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1987
Acrescenta mais um artigo da Lei n° 13 , de 18 de junho de 1986
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1987
Autoriza a prefeitura a doar área do imóvel de sua propriedade e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
10/04/1987
Autoriza a alienação de imóvel que indica
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
05/03/1987
Abre crédito especial para fim que nele se declara
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1987
Autoriza o chefe do Executivo municipal a receber, por doação, imóvel que nele se declara
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1987
Abre crédito especial para fim que nele se declara
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
09/02/1987
Autoriza o executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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