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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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31
atos encontrados
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1988
Fica concedido do funcionalismo público municipal um abono de CZ$ 30.000,00 (trinta mil cruzados ) Por funcionário, a ser pago no mês de dezembro de 1988, o referido abono é também extensivo ao pessoal inativo
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1988
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros Para a sua execução
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1988
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de novembro de 1988 um reajuste De 30% (trinta por cento ) sobre os vencimentos atuais
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1988
O orçamento geral do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1989 estima a receita E fixa a despesa em CZ$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinqüenta milhões de cruzados) discriminadas Pelos anexos integrantes desta lei
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1988
Altera dispositivos da lei nº 11 de 24 de maio de 1988 mo seu artigo 1º
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1988
Dispõe sobre autorização Executivo para receber por doação integral do Governo de São Paulo A importância de até 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzados) que será utilizada na aquisição De uma ambulância CARAVAN 82/83
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
18/10/1988
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a receber a fundo perdido por repasse do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Interior recursos financeiros no valor de até CZ$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzados) provenientes do PAM – Programa De Apoio aos Municípios
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1988
Abre o credito especial para o fim que nele se declara
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
23/09/1988
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a ser vigorado nos meses de Setembro E Outubro de 88 um reajuste salarial de 30% (trinta por cento ) sobre os vencimentos atuais
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1988
Revoga doação feita pelo município à Companhia de Habitação Popular de Bauru (COHAB) de área Patrimonial
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1988
Fica constituída a “Assessoria De Esportes” no município de Macaubal com o objetivo de coordenar Planejar e executar programas de esportes tudo isso visando o bem estar físico de indivíduo E proporcionando a opção de lazer à comunidade
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1988
Fica constituída a “Assessoria De Saúde” no município de Macaubal com objetivo de coordenar, planejar e executar programa de saúde utilizar recursos da própria comunidade devendo responder Pelo setor profissionais da saúde.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1988
Fica constituído a “Assessoria Do Bem Estar Social “ do município de Macaubal devendo responder Pelo setor um profissional em serviço social com o objetivo de planejar coordenar e executar programas E elaborar projetos visando a promoção social no município e firmar convênios com órgãos estaduais E federais e trabalhar para promoção do indivíduo na comunidade
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1988
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar Convênio com o Governo de São Paulo Através da Secretaria de obras e com interveniência da companhia de Saneamento Básico do Estado De São Paulo objetivando a (construção ou ampliação de sistema de esgotos e sanitários ou sistema de distribuição de água) e dá outras providencias
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1988
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á celebrar convenio e termos aditivos com a Secretaria Da Agricultura do Estado de São Paulo tendo por objeto a implantação do armazém comunitário E a compra de um secador
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1988
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á receber a fundo perdido por repasse Do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado do Interior recursos Financeiros no valor de até CZ$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzados) provenientes do PAM – Programa de Apoio aos Municípios
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1988
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de junho de 1988 um Reajuste de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos atuais
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1988
Transforma o salário mínimo em piso nacional de salário Todos os valores pagos pelo município de Macaubal na base de salários mínimos passam a partir de 1 de Janeiro de 1988 a serem pagos pelos valores correspondentes ao piso nacional de salários Instituídos pelo decreto lei federal n 2.352
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1988
Fica denominada rua Antonio Felisberto Fernandes a atual rua projetada nesta cidade
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1988
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os preventos dos aposentados da prefeitura E adota outras providencias
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1988
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á fazer a doção de lotes de terrenos de propriedades Da municipalidade para construções de casas
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1988
Ficam denominados JARDIM BUISSA 1, JARDIM BUISSA 2 e bairro SANTOS REIS nos loteamentos pertencentes a municipalidade.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1988
Fica concedido ao funcionário publico municipal a partir de 1 de abril de 1988 um reajuste De 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos atuais
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1988
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e Adota outras providencias
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1988
Oficializa no município de Macaubal o dia de Santo Atanásio e dá outras providencias.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1988
Altera dispositivo da lei nº 25 de 06/08/54
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
29/01/1988
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os previstos dos aposentados da Prefeitura E de outras providencias
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
12/01/1988
Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a desapropriar um imóvel de propriedade De Antonio Stival dentro do perímetro urbano numa área de 4,84 há ou seja 2,00 alqueires de terra
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
12/01/1988
Autoriza a Câmara Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência Do Estado de São Paulo nos termos da lei nº 4642 de 06 de Agosto de 1985
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
12/01/1988
Fica o chefe do Executivo do Municipal autorizado a adquirir de Sr. Osmar Henrique uma área De terreno consistente de 10,13 há ou 4,18 alqueires de terra dentro do perímetro urbano neste Município a ser utilizado setor habitacional (casas populares) no valor de CZ$ 2.000.000,00 (dois Milhões de cruzados) ficando desse terreno uma reserva de 730 m2 de frente por 30 m de fundo Contendo uma casa com benfeitorias
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
12/01/1988
Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a desapropriar um imóvel de propriedade De Antonio Stival dentro do perímetro urbano numa área de 4,84 há ou seja 2,00 alqueires de terra
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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