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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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43
atos encontrados
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Modifica critério para apuração do valor venal do terreno da zona suburbana da cidade
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Fixa critério para tributação de imóveis urbanos na forma que indica e da outras providências
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação objetivando a execução do programa de Municipalização Do Ensino
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Altera dispositivo da Lei nº 17 de 12.11.1984
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Altera o valor das taxas de guia de expediente
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1989
Abre crédito especial para o fim que nele se declara
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1989
Dá denominação á rua que menciona
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Estabelece prazo para o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Suplementa dotações orçamentárias do orçamento vigente
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Dispõe sobre cancelamento de débitos de imposto municipal que menciona
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura E adota outras providências
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1989
Altera dispositivo da lei nº 30 de 10 de novembro de 1989 - artigo 11 - item V
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1989
Estabelece o quadro de pessoal civil da Câmara Municipal e da outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1989
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Macaubal para o período de 1990 á 1993
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1989
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e da outras providências
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1989
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal/90
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Dispõe sobre a isenção de tributos
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1989
Estabelece o quadro de pessoal Civil da Prefeitura e dá outras providências
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1989
Abre crédito especial para o fim que nele declara
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
20/10/1989
Dispõe sobre prorrogação a titulo gratuito de imóvel de propriedade do município
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1989
Dispõe sobre a extinção de imposto municipal que menciona
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e dá outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1989
Dispõe sobre extinção de Empresa Municipal que menciona
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e adota outras providências
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1989
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para contratar pessoal no quadro de Servidores municipais por prazo determinado até a realização do concurso
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1989
Dispõe sobre a constituição da Empresa Municipal do Desenvolvimento de Macaubal e dá outras providências
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1989
Modifica os valores de vencimento dos cargos em provimento efetivo da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1989
Cria novo cargo no quadro de funcionários da Prefeitura e dá outras providências
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1989
Fica extinto o atual quadro de funcionários da Câmara Municipal de Macaubal constituído dos seguintes cargos: a) Diretor de Secretaria b) Porteiro Servente
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1989
Concede anistia a contribuintes em débito com a fazenda municipal de impostos e taxas com Valores inferiores a NC$ 2,00(dois cruzados novos)
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1989
Autoriza o Executivo Municipal á instituir servidão e receber indenização que especifica e dá Outras providências
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1989
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de acordo com a CESP para parcelamento de serviços de construções de rede elétrica e da outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1989
Institui o imposto sobre a transmissão “Inter-Vivo” de bons imóveis e do direito a eles relativos No município de Macaubal e da outras providências
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1989
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria da Agricultura e dá Outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1989
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de imóvel de sua propriedade e dá outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1989
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura e os proventos dos aposentados e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1989
Altera dispositivos da lei nº 25 de 06.08.34 no artigo 43 capitulo 4 e da outras providências
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1989
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de Macaubal a celebrar convênio com O Governo do Estado De São Paulo através da Secretaria da Fazenda visando o incremento da Arrecadação de tributos e a instalação da Unidade de Atendimento Público – UAP - neste Município
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1989
Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de Execução do Programa de Proteção ao Consumidor em cumprimento no Âmbito Municipal do Decreto Lei n 2.339 de 26 de junho de 1987
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
30/01/1989
Cede a titulo gratuito imóvel de propriedade do município para instalação de uma clínica médica
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura e os proventos dos aposentados e da Outras providencias
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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