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ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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47
atos encontrados
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1990
Dispõe sobre alteração de cobrança de lançamento de ITBI e da outras providências
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1990
Ficam majorados os tributos municipais em 4.000%(quatro mil por cento) a serem calculados Sobre os cobrados no exercício de 1990
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1990
Suplementa dotações do orçamento vigente da Câmara Municipal
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1990
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito especial no valor de C$ 8.050.000,00 (oito milhões e cinqüenta mil cruzeiros)
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1990
Dispõe sobre o Plano Plurianual do SAAE de Macaubal, para o período de 1990 a 1993. O Plano Plurianual Do SAAE (Serviço Autônomo De Água e Esgotos ) do Município de Macaubal Estado de São Paulo para o período de 1990 á 1993 constituídos pelos anexos constantes será Executado nos termos da Lei de Diretrizes de cada exercício e do orçamento anual
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1990
Estima a receita e fixa a despesas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) de Macaubal para exercício de 1991
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1990
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Macaubal para o período de 1191-1193; O Plano Plurianual Do Município de Macaubal para período de 1991 á 1993 constituído pelos Anexos constantes desta Lei será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias De cada exercício e do orçamento anual
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras procidências O orçamento anual do município abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo seus fundos Órgãos e entidades da administração direta
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1990
O orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1991 estima a receita e fixa as despesas Em C$ 560.000.000,00(quinhentos e sessenta milhões de cruzeiros) discriminados pelos anexos integrantes Desta Lei
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1990
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de novembro de 1990 um Reajuste de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos atuais
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1990
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito especial no valor de C$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros) destinados a fazer face as despesas de reformas Conservação e manutenção de prédios escolares das EEPSG “Porfirio Pimentel” e EEPG “Conselheiro Rodrigues Alves”
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente na Contabilidade Municipal Um crédito suplementar no valor de C$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros)
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1990
Fica aberto na Contabilidade Municipal e com doação especial no valor de C$ 2.102.000,00 (dois milhões cento e dois mil cruzeiros) destinados a fazer face com a despesas de pavimentação De 12.200,80m2 nas vias urbanas da cidade
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1990
Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria do Estado da Cultura visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste município E do Sistema de Biblioteca do Estado de São Paulo
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
25/09/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente na Contabilidade Municipal Um crédito suplementar no valor de C$ 6.350.000,00 (seis milhões trezentos e cinqüenta mil Cruzeiros)
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1990
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de setembro de 1990 um reajuste De 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos atuais
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1990
Fica concedido ao funcionalismo público municipal um abono de C$ 3.000,00(três mil cruzeiros) A ser pago no mês de setembro de 1990 para os que percebem até 05 (cinco) salários mínimos
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1990
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo / CDHU
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1990
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente na Contabilidade Municipal Um crédito suplementar no valor de C$ 24.700.000,00 (vinte e quatro milhões e setecentos Mil cruzeiros)
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
08/08/1990
Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação dos produtores Rurais de Macaubal S/C Entidade devidamente inscrita no CGC/MF só n 59.853.408/0001-59 Com sede nesta cidade de Macaubal
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1990
Fica criado junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos SAAE o seguinte cargo de provimento Em comissão: A) Chefe de Serviço de Fazenda
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1990
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de julho de 1990 um reajuste De 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos atuais
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Fica Gabinete da Presidência da Câmara Municipal autorizado a adquirir um veículo marca Chevrolet Opala ano de FAB. 1988 no valor de até C$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros)
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito especial no valor de C$ 3.000.000,00(três milhões de cruzeiros) para cobrir as despesas com as obras da pavimentação asfáltica com aproximadamente 4.000m2
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a fazer a doação á Câmara Municipal De Macaubal de um terreno de propriedade da municipalidade constando de 9,40 metros De frente incluindo o plenário da Câmara Municipal por 22 metros ditos da frente aos fundos Situado na Rua Ângelo Campanholo 702 nesta cidade
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Fica aberto na contabilidade da Câmara Municipal um crédito suplementar no valor de C$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros) a fim de reforçar as seguintes dotações do orçamento em vigor Legislativo Câmara Municipal 300.00 – Despesas Correntes 3113.00 Obrigações Patronais .. C$ 100.000,00 3130.00 Serv. De Terceiros e encargos ..... 100.000,00 4000.00 Despesas de Capital 4120.00 Equipamento e material permanente.......400.000,00 Total do Reforço:..... 600.000,00
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio para receber recursos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente na Contabilidade Municipal Um crédito suplementar no valor de C$ 2.700.000,00(dois milhões e setecentos mil cruzeiros)
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Dispõe sobre desdobro e unificação de área urbana do município de Macaubal.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1990
Fica aberto na contabilidade da Câmara Municipal de Macaubal um crédito suplementar no valor De C$ 110.000,00(cento e dez mil cruzados) a fim de reforçar as seguintes dotações do orçamento Com vigor Legislativo Câmara Municipal 3000.00 – Despesas Correntes 3130.00 – Ser. De Terceiros e encargos ....110.000,00 Total do Reforço:.....110.000,00
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1990
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente um crédito suplementar no valor De C$ 18.100.000,00 (dezoito milhões e cem mil cruzeiros)
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1990
Os valores mensais de vencimentos dos servidores municipais regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas CLT ficam majorados a partir de 1 de abril de 1990 De conformidade com a tabela anexa
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1990
Concede aumento ao funcionalismo público municipal dos cargos em provimento efetivo Aposentados e pensionistas e dá outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1990
Fica criado nesta prefeitura Municipal o seguinte cargo e sua respectiva referência : A) – 01 Motorista p/ Transp. De Alunos – ref. 04
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1990
Fica o Sr. Chefe do Executivo Municipal autorizado a adquirir por meio de tomada de preços Um veiculo de marca Volkswagen Kombi ano de FAB. 1976 destinado ao transporte de alunos Do município no valor de C$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros)
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
30/04/1990
Fica aberto na Contabilidade da Câmara Municipal de Macaubal um crédito suplementar No valor de C$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados) a fim de reforçar as seguintes dotações Do orçamento em vigor Legislativo Câmara Municipal 3000.00 – Despesas Correntes 3120.00 – Material de Consumo ........100.000,00 3130.00 – Serv. De Terceiros E encargos .......100.000,00 Total do Reforço: 200.000,00
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
30/04/1990
Fica criado nesta Prefeitura Municipal o seguinte cargo e sua respectiva referencia 1)-01 Auxiliar Odontológico –Nível 1.....ref. 1
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1990
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de março de 1990 um reajuste De 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos atuais o referido reajuste é também extensivo ao pessoal aposentado e pensionista
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
07/03/1990
Fica criado nesta Prefeitura Municipal o seguinte cargo provimento em comissão na Ref. 15: a)ENG. Topógrafo c/ instrumentos
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
22/02/1990
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura e os proventos dos aposentados e pensionistas E dá outras providencias
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
22/02/1990
Fica denominado Conjunto Habitacional Nova Era localizado entre a rua Antonio Job e o Campo de Futebol e terrenos de propriedade de Ademir Dezan e finalmente com Antonio Stival
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
07/02/1990
Autoriza o Chefe do Executivo a proceder junto ao Cartório do Registro Civil e anexos deste município a retificação e ratificação de escritura que menciona e dá outras providencias
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
07/02/1990
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo (DER) objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos E pavimentação da estrada vicinal (municipal) MCR – 020 MCB – 134 e UNP – 020 trecho MACAUBAL/UNIÃO PAULISTA com 14.000 metros de extensão aproximadamente
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
26/01/1990
Modifica os valores de vencimentos dos cargos em provimento efetivo, comissão, aposentados E pensionistas e pessoal regido pela CLT e dá outras providencias
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
18/01/1990
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á celebrar convênio com Governo Do Estado de São Paulo Por sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento visando receber auxílio financeiro a ser utilizado Na ampliação a reforma em geral do Matadouro Municipal
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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