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ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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atos encontrados
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1995
Institui o Código Tributário do Município de Macaubal.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1995
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Macaubal para o exercício de 1996.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1995
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1995
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1995
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e Termos Aditivos e dá outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1995
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1995
Dispõe sobre à dispensa de pagamento da taxa de Expediente de Alvará e de abertura de firma de Trabalhador Rural Autônomo.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a venda de veículos da propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1995
Concede Abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1995
Dispõe sobre a concessão de cesta básica os servidores municipais e dá outras providências.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1995
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1995
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1995
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de acordo com a CESP, para parcelamento de débito.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1995
Dispõe sobre a concessão de uso de bens municipais e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1995
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1995
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1995
Autoriza a Prefeita Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1995
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1995
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1995
Altera redação do artigo 1° da Lei n°31/89, de 10 de novembro de 1989.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
05/04/1995
Dispõe sobre a criação de cargos/vagas no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
13/03/1995
Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1995
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1995
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
23/01/1995
Dispõe sobre a forma de pagamento de IPTU, ISS e Taxa de Renovação de Licença e Localização para o exercício de 1995.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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