Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
BUSCAR
ACOMPANHE A GENTE!
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Principal
A Câmara
Administração
Vereadores
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presidentes
Servidores
Sessões Ordinárias
Município
Nossa História
Hino Oficial do Município de Macaubal
Dados Geográficos
Utilidades
Horário de Ônibus
Telefones Úteis
Links Úteis
Transparência
Ouvidoria
Planilha de Combustível
.
.
.
Serviços
Serviços
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas do Estado
STF
TSE
Assembleia Legislativa do estado
Câmara dos Deputados
Audiências Públicas
Ministério da Saúde
Ministério da Educação- MEC
Relação de Patrimônio
TRE-SP
Ouvidoria
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Comissões
Sessão Plenária
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Contratos
Legislaturas
Proposições
Mesa Diretora
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Câmara
Administração
Vereadores
Comissões Permanentes
Legislaturas
Mesa Diretora
Presidentes
Servidores
Sessões Ordinárias
Município
Nossa História
Hino Oficial do Município de Macaubal
Dados Geográficos
Utilidades
Horário de Ônibus
Telefones Úteis
Links Úteis
Transparência
Ouvidoria
Planilha de Combustível
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas do Estado
STF
TSE
Assembleia Legislativa do estado
Câmara dos Deputados
Audiências Públicas
Ministério da Saúde
Ministério da Educação- MEC
Relação de Patrimônio
TRE-SP
Ouvidoria
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Comissões
Sessão Plenária
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Contratos
Legislaturas
Proposições
Mesa Diretora
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
30
atos encontrados
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1998
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para o exercício de 1998.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1998
Estabelece critérios para cobrança de tarifa de consumo de água, fixa valores e dá outras providências.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1998
Acrescenta parágrafos ao artigo da Lei Municipal n°59/93 de 07.10.1993.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1998
Dispõe sobre venda de bens móveis de propriedade da municipalidade.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1998
Dispõe sobre a regularização financeira do plano de seguridade social dos funcionários e dá outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1998
Altera dispositivos das Leis n°59 e 60, de 07 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1998
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de julho de 1988 um reajuste De 20% (vinte por cento ) sobre os vencimentos atuais
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1998
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo Do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1998
Declara de utilidade pública Municipal a Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1998
Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1998
Autoriza o executivo de Macaubal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por tempo de Serviço- FGTS e dá outras providencias.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1998
Dispõe sobre alienação por doação de terreno que menciona.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1998
Autoriza a Prefeitura de Macaubal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados á melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do artigo 1, concede isenção de ISS á SABESP e dá outras providências.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1998
Declara de Utilidade pública a Associação Antialcoólica de Macaubal.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1998
Autoriza o Executivo á celebrar convênio com o DER.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1998
Dispõe sobre desconto para pagamento de dívida ativa e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1998
Dispõe sobre ampliação do perímetro da cidade.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1998
Dispõe sobre revogação de doação de lote de terreno que menciona.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1998
Dispõe sobre utilidade pública de imóvel urbano, para prolongamento e/ou abertura de rua.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1998
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, nos tempos do Decreto n°31.369, de 09 de abril de 1990 e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1998
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1998
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1998
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender ás necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes Aegypti” no Brasil- PEaa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1998
Autoriza a celebração de convênio com Entidades assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1998
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1998
Dispõe sobre autorização para prorrogação em comodato de prédio de propriedade da municipalidade, e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1998
Dispõe sobre autorização para parcelamento de Dívida Ativa.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1998
Dispõe sobre concessão de desconto no IPTU e pagamento de vista.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1998
Dispõe sobre aquisição de veículo através de consórcio e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia