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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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atos encontrados
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1999
Proíbem a venda de bebidas alcoólicas e fogos de artifícios a menores de 18 anos no município e dá outras providências.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1999
Estima a receita e fica a despesa do Município de Macaubal, Estado de São Paulo para o exercício de 2000.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1999
Autoriza o Poder Executivo de Macaubal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS dá outras providências.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1999
Dispõe sobre denominação de Escola.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
29/10/1999
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais No município de Macaubal.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1999
Dispõe sobre denominação de Escola.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1999
Dispõe sobre alteração da Lei 16, de 01 de julho de 1999.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1999
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, as Famílias dos Projetos, fortalecendo a Família e complementando a Renda e dá outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1999
Dispõe sobre alienação de lotes de ações emitidas pela Telesp e Petrobras, que integram o patrimônio Municipal
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1999
Autoriza a celebração de Convênio com o Programa Família, para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
27/08/1999
Autoriza a doação de rede de energia elétrica e iluminação e dá outras providências.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
30/07/1999
Denomina Edifício Dr. Jaime Martins de Oliveira prédio de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
01/07/1999
Institui em novos termos, o fundo municipal de seguridade, aprovado pela lei n°59, de 07 de outubro de 1993.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1999
Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Estado de São Paulo S/A, conforme especifica.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
11/06/1999
Autoriza a Contratação de Energia Elétrica entre a Prefeitura Municipal de Macaubal e a Elektro- Eletricidade e Serviços S/A, e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1999
Prorroga prazo para pagamento de tributos Municipais e dá outras providências
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1999
Autorizo o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de divida para o Fundo de Garantia do tempo de Serviço.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1999
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com os municípios de Sebastianópolis do Sul e União Paulista e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1999
Reconhece como de Utilidade Publica o Grupo de Terceira Idade “Alegria de Viver” de Macaubal.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1999
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Departamento Nacional de São Paulo objetivando o desenvolvimento de Programa de Iniciação profissional de Menores e de adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1999
Dispõe sobre concessão de desconto do IPTU com pagamento à vista.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1999
Autoriza a celebração com o IAFAM- Família, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência Social e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1999
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do município para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência Social e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1999
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data:
04/01/1999
Designa funcionário Responsável pelo Controle Interno, Tesouraria, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Macaubal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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