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Comissão
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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46
atos encontrados
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2001
Fica criada a UFESP- Unidade Fiscal do Estado de São Paulo destinada à atualização monetária do lançamento dos tributos municipais inscritos no município em Unidade Fiscal de Referência (UFIR), extinta pela Medida Provisória n° 1.973, de 27 de outubro de 2000
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2001
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos para pagamento de credores do Município inscritos em Restos a Pagar
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2001
Altera a lista de serviços do Código Tributário Municipal, fatos geradores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2001
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL, ESTADO DE SÃO PAULO para o exercício de 2002
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2001
Autoriza a administração municipal implantar e desenvolver projetos/bolsa e dá outras providencia
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2001
Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2001
Dispõe sobre o uso da área utilizada como depósito de lixo urbano e dá outras providências
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2001
Dispõe sobre criação de cargo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do município, e da outras providências
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados á agricultura e abastecimento
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2001
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2001
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de parcelamentos de débitos do município junto ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2001
Passa a denominar-se "Rua CASIMIRO ANTONIO PEREIRA", a atual rua Projetada I, no bairro Santos Reis, que se inicia na rua João Gonçalves de Aguiar e termina na rua Hani Naef Choucair
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2001
Estende aos Servidores Celetistas da Prefeitura Municipal, os benefícios a que se refere o artigo 160 da Lei 17/2001
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2001
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2001
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a integrar a Associação Dos Municípios da Alta Noroeste AMAN
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2001
Dispõe sobre mudança de denominação de Rua que menciona
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do munucipio para a municipalização da gestão das ações e serviços de Assistências Social e da outras providências
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2001
Autoriza a celebração de convento com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2001
Dispõe sobre incentivo para pagamento de dívida ativa e dá outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme Autorização concedida no Decreto Estadual n°45.001 de 27 de junho de 2000.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 2002 a 2005.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2001
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e das outras providências
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Saúde e dá outras providências
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2001
Dispõe sobre alienação das ações emitidas pela Telesp que integram o Patrimônio Municipal.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária ao Fundo Municipal de Seguridade Social, e suplementação de verba da Câmara Municipal dá outras providências.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Dispõe sobre animais soltos nas vias públicas, urbana e rural, revoga o artigo 43 da Lei n°25, de 06 de agosto de 1954 e da Lei n°05, de 08 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
Autorizo o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e Secretária da Segurança Pública Delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2001
Disciplina do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do município de Macaubal
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2001
Fica criada a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Macaubal, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, a nível municipal, os meios para atendimento a situações de emergência ou de estado de calamidade publica .
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2001
Fica criado o Fundo Municipal de Assistência Social instrumento de captação e aplicação de recursos, • que tem por objetivo proporcionar, recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência Social.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2001
Fica aberto na Contabilidade da Câmara Municipal, um credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais).
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2001
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2001
Dispõe sobre a atuação e Criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Dispõe sobre autorização para venda de bens móveis de propriedade da municipalidade, que menciona.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal da prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de SJRP – FUNFARME. E da outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar uma área de terreno localizado neste município, constando de 20.000², destinado ao deposito de lixo domiciliar urbano (Aterro Sanitário).
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Dispõe sobre revogação de Lei sobre isenção de impostos as Instituições Financeiras e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Autoriza o Executivo incluir a Elektro no Rol dos contribuintes obrigados a recolher a fazenda municipal os encargos do I.S.S.Q.N.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Dispõe sobre incentivo para pagamento de divida ativa e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU, ISS e Taxa de Renovação de Licença e Localização para o exercício de 2001.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Creche Berçário de Macaubal, objetivando a concessão de Auxilio Financeiro a titulo de subvenção, e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2001
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Santa Casa de Macaubal, objetivando a concessão de Auxilio Financeiro a titulo de subvenção, e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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