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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
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Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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Autor Nome
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26
atos encontrados
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2002
Institui no município de Macaubal a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2002
Altera dispositivo da Lei Municipal n°36, de 07 de julho de 1992
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2002
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município para Municipalização da gestão ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2002
Autoriza a celebração de convenio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a liberar recurso a Fundo perdido para formação do Patrimônio da Fundação AMA-FARMA industria Farmacêutica
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2002
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL, ESTADO DE SÃO PAULO para o exercício de 2003
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2002
Fica criada no orçamento vigente para o exercício de 2002 a dotação abaixo especificada, destinada ao custeio da administração do regime previdenciário do município de Macaubal
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber mediante Instrumento de Liberação de Credito Não Reembolsável recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2002
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a renovar comodato pelo prazo de 10 (dez) anos, a Santa Casa de Macaubal a linha telefônica 473-1408
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2002
Fica a Prefeitura Municipal de Macaubal, autorizada a renovar em comodato pelo prazo de 10 (dez) anos, a Fazenda do Estado, com destino a Policia Militar do Estado de São Paulo, o prédio de sua propriedade com 04 cômodos, situado na rua Ângelo Campanholo 702- A
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante " Instrumento de Liberação de Credito Não Reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2002
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e das outras providências
Nº 3Livro
Resolução
Baixar
Data:
26/06/2002
Situação:
Em vigor
Regimento Interno Câmara Municipal de Macaubal
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2002
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convenio com a Creche Berçário de Macaubal objetivando a oferta da Educação Infantil a que se refere os artigos 208, IV e 211. § 2° Da constituição Federal e as disposições contidas na Lei Federal n° 9 394/96 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2002
Dispõe sobre autorização para venda de bens moveis de propriedade da municipalidade, que menciona
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2002
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato com Cooperativa de Trabalho Médico e de Enfermagem para prestação de serviços na área da saúde no município
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 8° da lei municipal n° 35, de 20 de agosto de 2001
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Fica o executivo municipal autorizado a conceder subvenção social no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais), mensal , no período de abril de 2002 a dezembro de 2002 ao Hospital do Câncer de Barretos ( FUNDAÇAO PIO XII)
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2002
Fixa os valores das subvenções a que se refere a lei Municipal n° 05/2002
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2002
Institui o Núcleo do Banco da Terra e da outras providencias
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2002
Regulamenta o Pagamento do Décimo terceiro Salário dos Servidores da prefeitura municipal e da outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2002
Dispõe sobre a concessão de Subvenções sociais no ano de 2002 e da outras providencias
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2002
Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39§ 4°. da Constituição Federal e da outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2002
Dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU, ISS e Taxa de Renovação de Licença e Localização para o exercício de 2002
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2002
Autoriza o poder executivo municipal a parcelar o recebimento da dívida ativa inscrita até o exercício de 2001
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2002
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providencias
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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