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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
29
atos encontrados
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2003
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 29
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/12/2003
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2003
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2003
Fica aberto no Setor da Contabilidade Municipal, um crédito suplementar no valor de R$ 235.194,35 (duzentos e trinta cinco mil cento e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) para reforço das seguintes dotações
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2003
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal Estado DE SAO PAULO para o exercício de 2004
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convenio junto ao Banco Nossa Caixa SIA, para viabilizar empréstimos para os servidores Efetivos do Município de Macaubal, mediante averbação em folha dos beneficiários do credito
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2003
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, e dá outras providências
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2003
Dispõe sobre a criação de uma vaga ao cargo de Agente Sanitário e dá outras providências
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2003
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2003
Acrescenta o artigo 15-A ás Leis Municipais n° 14, de 27 de junho de 2002 e n° 13, de 27 de junho de 2003, dispondo sobre as despesas irrelevantes nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção do Terminal Rodoviário Municipal
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Publica, para disciplinar as atividades no Código de Transito Brasileiro
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2003
Fica aberto no Setor da Contabilidade Municipal, um crédito suplementar no valor de R$ 54.131.14 (Cinquenta e quatro reais, cento e trinta e um reais, e quatorze centavos) para reforço das seguintes dotações
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Dispõe sobre a elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2004 e das outras providências
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2003
Dispõe sobre a concessão administrativa de Direito Real de Uso de bem público que especifica e dá outras providencias
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2003
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2003
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a assinar convenio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2003
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2003
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convenio e de aditamentos com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos negócios Agricultura e Abastecimento
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2003
Dispõe sobre Suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2003
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2003
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a obtenção de recursos quando decretado Estado de Emergência ou Calamidade Pública
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio, com a Creche Berçário de Macaubal, objetivando a Concessão de Auxilio Financeiro a Titulo de subvenção no exercício de 2003, e da outras providência
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Santa Casa de Macaubal, objetivando a Concessão de Auxilio Financeiro a Titulo de subvenção no exercício de 2003, e da outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto-FUNFARME, objetivando a Concessão de Auxilio Financeiro a Titulo de subvenção no exercício de 2003, e da outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2003
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Santa Casa de Votuporanga, objetivando a Concessão de Auxilio Financeiro a Titulo de subvenção no exercício de 2003, e da outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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