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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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43
atos encontrados
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2008
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Macaubal e dá outras providências
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL-SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2008
Disciplina a estrutura administrativa e fiscal do Fundo de Seguridade do Município de Macaubal
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2008
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dispõe sobre o órgão da Administração Pública Municipal responsável pela coordenação /gestão da Política Municipal de Assistência Social e sobre o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2008
Altera dispositivos da Lei Municipal no 17 de 09 de abril de 2008 sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2008
Autoriza a celebração de convenio com Entidades Assistenciais do Município para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2008
Autoriza a celebração de convenio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2008
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2008
Altera dispositivo da Lei Municipal nº19/2005, de 01 de junho de 2005, que dispõe sobre o custeio do regime próprio de previdência social, concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel e dá outras providências
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2008
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2008
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
17/06/2008
Dispõe sobre o procedimento de lavratura, registro e averbação dos títulos translativos de imóveis, para fins de construção comercial, residencial e industrial
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2008
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providencias
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel e dá outras providências
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2008
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2008
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel de sua propriedade e da outras providências
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2008
Concede Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2008
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2008 a entidade que menciona e dá outras providencias
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2008
Concede Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2008
Instituí Programa de Ensino de Educação para o Trânsito a ser implantado nas Escolas Públicas do Município de Macaubal, visando segurança no trânsito, e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para transporte de estudantes e dá outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a usar imóvel pertencente ao Lions Clube de Macaubal, a título gratuito, para acomodação do velório municipal
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Dispõe sobre a criação de cargos no anexo I da Lei nº1012001 e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c. c artigo 39 § 4°. da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2008 a entidade que menciona e dá outras providencias
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2008 a entidade que menciona e dá outras providencias
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2008 a entidade que menciona e dá outras providencias
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2008
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2008 a entidade que menciona e dá outras providencias
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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