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Comissão
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Autor Vereador
TODOS
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
47
atos encontrados
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2009
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 29/2003 e dá outras providências
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL- SP, para o exercício de 2010
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Fica o executivo municipal autorizado receber através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo. Recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2009
Dispõe sobre a criação de cargos de direção e chefia, de provimento comissionado e dá outras providências
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Macaubal - SP
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada na habitação sustentável e dá outras providências
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Dispõe sobre o Código de Arborização Urbana do Município de Macaubal
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente, e Agricultura (DEMMA) e dá outras providências
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Macaubal e dá outras providências
Nº 38
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/08/2009
Institui O Programa de Conservação, Uso Racional de Reaproveitamento das Águas do Município de Macaubal,com medidas de fiscalização visando evitar o seu desperdício pelos munícipes, bem como seu uso adequado
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinada ao abastecimento público e dá outras providências
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2009
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Macaubal- SP e dá outras providências
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2009
Dispõe sobre a zona de expansão do perímetro urbano da cidade
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2009
Dispõe sobre a zona de expansão do perímetro urbano da cidade
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2009
Ficam os artigos 2° das Leis n° 25 e 26 de 18 de junho de 2009 retificados para constar que o imóvel objeto da aquisição de que tratam as referidas leis está registrado na matrícula n° 5.14 7 do C.R I. de Monte Aprazível
Nº 24
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/06/2009
Fica criado, no âmbito do Município de Macaubal o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2009
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir parte de imóvel rural, declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto Municipal nº 16, de 05 de junho de 2009, na forma disciplinada por esta Lei
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2009
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2009
Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2009
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2009
Autoriza a celebração de convênio com os Municípios de União Paulista e Sebastianópolis do Sul, com a finalidade de implementar e manter a Casa Abrigo
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2009
Prorroga a concessão de Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2009
Fica prorrogado o abono mensal de R$ 100,00 (cem reais), aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, até 31 de dezembro de 2009
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2009
Isenta o pagamento do Imposto sobre transmissão de bens imóveis nos casos que especifica
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2009
Estabelece normas e diretrizes para o zoneamento industrial no Município de Macaubal e dá providências correlatas
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2009
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DERISP
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c. c artigo 39 § 4~ da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Prorroga a concessão de Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Prorroga Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
21/01/2009
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2009 à entidade que menciona e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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