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Comissão
Executivo
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TODOS
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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35
atos encontrados
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2011
"Autoriza a transferências de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal e dó outras providências".
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2011
"Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências"
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2011
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a assinar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2011
"Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências"
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2011
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2011
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2012"
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2011
"Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências".
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2011
"Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Macaubal e dá outras providências"
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2011
"Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências".
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2011
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2011
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2011
"Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2011
Altera dispositivo da Lei n° 38, de 15 de outubro de 2008 e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
21/08/2011
Dispõe sobre alteração do valor da subvenção social à Santa Casa de Macaubal no exercício de 2011 e dá outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2011
Dispõe sobre a criação de cargos temporários no quadro do funcionalismo municipal, destinados à execução do convênio estadual de transporte escolar e dá outras providências
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2011
Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial para execução do Programa Esporte Social e dá outras providências
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2011
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências" .
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2011
"Altera dispositivos da Lei nº 18/2005 e dá outras providências".
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2011
"Dispõe sobre a criação de cargos para desenvolvimento do projeto "CASA LAR ", destinada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providências".
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2011
"Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2011
"Altera o valor do abono a que se refere a Le i nº 07, de 20 de janeiro de 2011 e dá outras providências".
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2011
"Dispõe sobre a proibição de utilização de cerol nas linhas de pipas e de outros artefatos aerodinâmicos no Município e dá outras providências"
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2011
"Acrescenta possibilidade de realização de estágio sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino e dá outras providências."
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2011
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 09 de 22 de março de 2007 e dá outras providências"
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2011 à entidade que menciona e dá outras providências".
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2011 à entidade que menciona e dá outras providências".
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2011 à entidade que menciona e dá outras providências".
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2011 à entidade que menciona e dá outras providências".
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2011 à entidade que menciona e dá outras providências".
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Prorroga Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências''.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2011 à entidade que menciona e dá outras providências".
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c. c artigo 39 § 4°. da Constituição Federal e dá outras providências".
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2011
"Incorpora Abono Salarial aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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