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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
47
atos encontrados
Nº 151
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
“Dispõe sobre autorização para o Município de Macaubal-SP receber, em doação, as áreas de terras descritas no anexo único desta lei, objeto das matrículas 21.463, 21.461 e 4.445, todas do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Monte Aprazível, Estado de São Paulo, destinando-se à servidão de passagem para fins de ingresso no imóvel objeto da desapropriação mencionada na Lei nº 144, de 30 de setembro de 2015 e dá outras providências”.
Nº 150
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Nº 149
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
“Altera os anexos III, IV e V do Plano Plurianual 2014/2017, relativo ao exercício de 2016”.
Nº 148
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
“Altera a Lei 141 de 09 de Setembro de 2015 – Lei das Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício de 2016, bem como seus Anexos IIA, III, IV e V”.
Nº 147
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2015
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3
Decreto
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Data:
11/11/2015
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da prefeitura Municipal de Macaubal, exercício de 2013
Nº 146
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”.
Nº 145
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2015
“Dispõe sobre autorização para o Município de Macaubal realizar desapropriação, amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, da área a ser destacada dos imóveis com Matrículas sob nº 24.300 e 24.322, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Aprazível, com finalidade de prolongamento de rua (melhoramento de vias), nos termos de laudo de avaliação.”
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2015
“Dispõe sobre autorização para o Município de Macaubal realizar desapropriação amigável ou judicial, para fins de utilidade pública, da área a ser destacada do imóvel com Matrícula sob nº 21.463, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Aprazível, com finalidade de obras de infraestrutura para a construção do aterro sanitário e dá outras providências.”
Nº 143
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2015
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2015
“Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano do Município de Macaubal imóvel de propriedade de Antonio Munhos Gasque e Fátima Aparecida de Faria Gasque, objeto da matrícula nº 22.697 do ORI de Monte Aprazível e dá outras providências”.
Nº 140
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2015
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública”
Nº 139
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2015
“Autoriza a cessão do uso à Associação dos Produtores Rurais de Macaubal de parte do imóvel de propriedade do Município de Macaubal que específica e dá outras providências”.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2015
“Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para Coordenação e Assessoramento destinados para atuação junto à Diretoria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2015
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Municipal da Educação de Macaubal 2015-2025, em consonância com o Plano Nacional de Educação
Obs:
Plano Municipal da Educação
Nº 136
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2015
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contabilidade municipal na importância de R$ 2.301.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e um Reais)”.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2015
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na contabilidade municipal na importância de R$ 2.301.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e um Reais)”.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2015
“Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal e tributária. e dá outras providências”.
Nº 134
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2015
Aprova o Plano Municipal da Educação de Macaubal 2015–2025, em consonância com o Plano Nacional de Educação
Nº 133
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”. R$ 5.000,00
Nº 132
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”
Nº 129
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2015
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o bem imóvel que especifica, na forma e condições que estabelece”.
Nº 130
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2015
“Dispõe sobre alienação de bem móvel inservível desta Municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências”.
Nº 2
Decreto
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Data:
25/03/2015
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da prefeitura Municipal de Macaubal, exercício de 2012
Nº 3
Portaria
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Data:
20/03/2015
Conceder em pecúnia, 30 (trinta) dias de férias, a que tem direito o servidor Aparecido Pedroso
Nº 1
Decreto
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Data:
12/03/2015
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da prefeitura Municipal de Macaubal, exercício de 2011
Nº 125
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2015
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”. R$ 5.000,00
Nº 128
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2015
“Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº. 30, de 31 de agosto de 2005 que, “Institui em novos termos o Código de Postura do Município de Macaubal”, e dá outras providências”
Nº 124
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2015
“Dispõe sobre alienação, de veículos e maquinário desta Municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências”.
Nº 126
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2015
”Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que especifica ao Estado de São Paulo, com afetação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Nº 123
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2015
“ Dispõe sobre a denominação de rua que menciona e dá outras providencias” Rua: Casimiro Antonio Pereira
Nº 122
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 121
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2015
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015, para os fins que especifica”. R$ 89.600,00
Nº 120
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
“Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 119
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 118
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à CRECHE BERÇARIO MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEs DE NHANDEARA e POLONI, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 116
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao HOSPITAL CÔNEGO DOMINGOS DE NHANDEARA, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2015
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 2
Portaria
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Data:
20/01/2015
Conceder em pecúnia, 30 (trinta) dias de férias, a que tem direito o servidor José Luis Chiuchi
Nº 1
Portaria
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Data:
05/01/2015
Designa servidor para comissão de Licitação
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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