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Comissão
Executivo
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TODOS
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 180
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 179
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. R$ 205.734,40
Nº 178
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2016
“Dispõe sobre a política de Saneamento Básico do Município de Macaubal, seus instrumentos e dá outras providências”.
Nº 177
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2016
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. R$ 1.683.260,00
Nº 176
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2016
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.
Nº 175
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2016
“Dispõe sobre a denominação de Ginásio de Esportes e dá outras providencias”
Nº 174
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2016
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.”
Nº 173
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2016
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2016
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências”.
Nº 171
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2016
“Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal”.
Nº 170
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2016
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Jardim das Palmeiras e dá outras providencias”
Nº 169
Lei Ordinária
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Data:
10/08/2016
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município”.
Nº 168
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”. R$ 95.000,00
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2016
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica”. R$ 250.000,00
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2016
“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica”.R$ 112.548,96
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2016
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2016
Abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 para os fins que especifica.
Nº 163
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2016
Dispõe sobre a criação no Município da Semana do Bebê e dá outras providências.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2016
Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica.
Nº 1
Resolução
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Data:
11/05/2016
Inclui o artigo 173-A ao Regimento Interno ( Resolução nº 03/20020) e altera redação do parágrafo 1º. do artigo 173.
Nº 159
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2016
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.
Nº 1
Decreto
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Data:
30/03/2016
Anula o Decreto Legislativo n° 02/2015 que dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do e. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da prefeitura Municipal de Macaubal, exercício de 2012, estabelece regras e dá outras providências
Nº 158
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2016
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 157
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 156
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 155
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao HOSPITAL CÔNEGO DOMINGOS DE NHANDEARA, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à CRECHE BERÇARIO MACAUBAL, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2016
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEs DE NHANDEARA e POLONI, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”.
Nº 152
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
“Dispõe sobre a revisão anual geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 1
Portaria
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Data:
04/01/2016
Designa servidor para Comissão de Licitação
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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