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Comissão
Executivo
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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44
atos encontrados
Nº 222
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2017
Dispõe sobre a tabela de incidência da taxa de comércio eventual e ambulante do anexo VIII do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Nº 221
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2017
Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores de terrenos e construções dos anexos II e V do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Nº 220
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 219
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”
Nº 218
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”
Nº 217
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 216
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público nos loteamentos Jardim das Palmeiras e Jardim do Sol e dá outras providencias”
Nº 213
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2017
“Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Nº 210
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2017
“Acrescenta e modifica as disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências”
Nº 211
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2017
“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO À LEI Nº 20 DE 27 DE MARÇO DE 2013 QUE “DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 212
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2017
“Regulamenta e organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2017
“Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Nº 214
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2017
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE MACAUBAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 215
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2017
“Institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública no Município de Macaubal – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição e dá outras providências”
Nº 209
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2017
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”
Nº 208
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2017
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de parte de Imóvel da Rodoviária, localizado na Rua Jeronimo Narciso Ramos, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida nesta Cidade de Macaubal/SP, e dá outras providências”.
Nº 207
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2017
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de parte de Imóvel do Município para a Associação Comunitária Saide Kassis, e dá outras providências.”
Nº 206
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2017
“Revogação do Artigo 5º, da Lei 08, de 09 de abril de 1991, que dispõe sobre as pequenas construções, ou reconstruções, e outros serviços de menor importância, nos quais ficam dispensadas de requerimento e estão sujeitos a uma taxa fixa de 20% ( vinte por cento), do salário mínimo vigente no País, e dá outras providências”
Nº 205
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2017
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.
Nº 204
Lei Ordinária
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Data:
15/08/2017
“Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal/SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.”
Nº 203
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2017
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 202
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2017
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 1
Decreto
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Data:
10/05/2017
Concede o Titulo de cidadão Macaubalense ao Senhor Stergios Gregorios Tsiloufas
Nº 198
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 197
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 201
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2017
“Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do município e dá outras providências”.
Nº 200
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências”.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 190
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na Área da Educação dá outras providências”.
Nº 191
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais à APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 192
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais à APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 193
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais ao Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências”.
Nº 194
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais à Creche Berçário Macaubal e dá outras providências”.
Nº 195
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de MACAUBAL e dá outras providências.
Nº 187
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2017
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 186
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2017
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Jardim do Sol e dá outras providencias”
Nº 185
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2017
“Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 189
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2017
“Autoriza a transferência de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal e dá outras providências”
Nº 188
Lei Ordinária
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Data:
15/03/2017
“Dispõe sobre autorização específica ao Poder Executivo para aquisição de 03 (três) veículos, 02 (dois) destinados ao Departamento Municipal de Saúde e 01 (um) destinado ao uso exclusivo do Chefe do Poder Executivo Municipal (viatura oficial), e dá outras providências”.
Nº 184
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2017
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2017
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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