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Comissão
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 266
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2018
“Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 265
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2018
“Cria o Comitê de Investimentos e Gestor Financeiro junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 264
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2018
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 134, na Lei Municipal n° 29, de 23 de dezembro 2003 (Código Tributário Municipal)”
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2018
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal – SP, para o exercício de 2019”
Nº 261
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providencias”
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências”
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre o regime tarifário do serviço de tratamento, distribuição e coleta de água e destinação final de esgoto”.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 1
Decreto
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Data:
26/10/2018
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, Sr. João Florentino Neto.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 1
Resolução
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Data:
15/08/2018
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Nº 250
Lei Ordinária
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Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Cria o Fundo Municipal de Educação-FME do Município de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
“Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências”
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 242
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2018
“ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI N° 238 DE 08 DE MARÇO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel de sua propriedade e dá outras providencias.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providencias.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Macaubal/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com Santa Casa de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Dispõe sobre o programa de incentivo fiscal - IF, no âmbito do Município de Macaubal, Estado de São Paulo dá outras providências”.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências”.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com a APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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