Programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base
da sociedade, esse é o Programa Município VerdeAzul (PMVA), do qual o Macaubal faz parte.
O município que até o ano passado não era avaliado pelo programa hoje conta com a posição 253 no Ranking dos 587 municipios que receberam pontuação pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, enfatizando que muitos deles já se encontram engajado as “Boas Práticas Ambientais” há muitos anos.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a programarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo
de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do
Meio Ambiente.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções, documento em que estão propostas 10
diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas em que os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização
Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas.
Segundo Consultor Ambiental, Engenheiro Juliano Piovezan Pereira, este resultado tem origem num conjunto de medidas que o Governo Municipal através de seu Prefeito Dorivaldo
Botelho “Kiko”, já vem colocando em prática, reiterando que estamos apenas no inicio das atividades que serão destinadas a melhoria do Meio Ambiente no nosso Município, nos
próximos anos.
