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Executivo
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1979
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar termo de acordo com a CESP relativo a dívida da Prefeitura
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1979
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria do Esporte e Turismo visando o termino das piscinas
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Majora os salários dos servidores municipais e dá outras providências
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaubal de Macaubal para o exercício financeiro de 1980
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1980
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1979
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1980/82 e vincula recursos financeiros para a sua execução
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
19/10/1979
Abre crédito especial que especifica e dá outras providências
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1979
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1979
Dispõe sobre abertura de crédito especial que indica e adota outras providências
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
03/10/1979
Autoriza a alienação de imóvel que indica
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1979
Altera dispositivos da Lei Nº27 de 14 de julho de 1978 que autorizou o empréstimo com a Caixa Econômica Do Estado de São Paulo S/A para pavimentação urbana e adota outras providências
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
14/05/1979
Altera os descontos no pagamento da Taxa de Construção e Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem Municipais
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
15/03/1979
Autoriza a alienação do imóvel que indica
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito especial para o fim que especifica
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 8
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1979
Estabelece a maneira de cobrança das Taxas dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
25/01/1979
Estabelece horário bancário e adota outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
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Data:
25/01/1979
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura e majora os salários dos servidores regidos pela CLT Inclusive os do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e adota outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
24/01/1979
Autoriza o Chefe do Poder Executivo á assinar termo de aditamento do convênio Nº139/78 celebrado entre o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando a prorrogação do supra citado convênio
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
15/01/1979
Revoga doação feita pelo Município á Telecomunicações de São Paulo – TELESP
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1978
Autoriza a venda de Ações da CESP Companhia Energética de São Paulo de propriedade deste município
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1978
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1979
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1978
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1979/81 e vincula recursos financeiros para a sua execução
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1978
Estima a receita e fixa a despesa de Município de Macaubal para o exercício financeiro de 1979
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1978
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Nº41 de 22 de outubro de 1976
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1978
Abre crédito especial para despesas que especifica referentes á eleições de 1978
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
28/10/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1978
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para a construção de 4 (quatro) Pontes e dá outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
06/09/1978
Suplementa dotações orçamentárias do orçamento vigente
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1978
Doa á entidade civil área de terreno destinada a construção de sua sede social
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1978
Revoga Lei Municipal que indica
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1978
Autoriza a abertura de crédito especial na importância que indica
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
19/07/1978
Autoriza a contratação de serviços de pavimentação asfáltica e outros diretamente entre os proprietários Imóveis e firma empreiteira
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
14/07/1978
Dispõe sobre empréstimo para as obras de pavimentação guias e sarjetas e serviços correlatos no montante De C$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil cruzeiros ) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A e adota outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1978
Suplementa verba que indica
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1978
Dispõe sobre abertura crédito especial que indica
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1978
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1978
Fixa os salários dos Servidores do Município sob o Regime da Legislação Trabalhista e dá outras providências
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1978
(Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo Por sua Secretaria de Segurança Pública visando a construção de um prédio para a Cadeia e Delegacia em Terreno de propriedade do Estado e situado neste Município)
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1978
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1978
(Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo Por sua Secretaria de Segurança Pública visando a construção de um prédio para a Cadeia e Delegacia em Terreno de propriedade do Estado e situado neste Município)
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1978
Dispõe sobre datas e dias considerados feriados municipais e religiosos e revoga ato anteriormente aprovado
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1978
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP – autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para construção de 4 (quatro) Pontes e dá outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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