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ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 303
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2019
"Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências".
Nº 302
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2019
Institui no Municipio de Macaubal, Estado de São Paulo, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz dentro dos limites do Município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 301
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2019
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 300
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2019
“Dispõe sobre as atribuições dos servidores, criação de cargos, vagas e dá outros provimentos”.
Nº 299
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2019
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios com o Banco do Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) S.A, Banco Bradesco SA., e Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2019
Institui o Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei n° 27, de 30 de junho de 1997 e dá outras providências.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 295
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2019
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO SAMU JUNTO À PREFEITURA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2019
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal referente o exercicio financeiro de 2016.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2019
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal referente ao exercício financeiro de 2016.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos motoristas lotados na administração pública direta e indireta e dá outras providências
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a SANTA CASA DE VOTUPORANGA e dá outras providências”.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com a APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
“Dispõe sobre a necessidade de realizar parcelamentos de contas pendentes de energia junto à Elektro e dá outras providências”.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
“Dispõe sobre a necessidade de atribuir funções ao cargo de Lançador, pelo motivo que devido não ter as atribuições descritas no projeto de lei, o município perdeu o convênio do ITR conforme determinado na Instrução Normativa Federal 1640/2016 artigo 10 e inciso I. e dá outras providências”.
Nº 289
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2019
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2019
“Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Gestão de Convênios, extinção do cargo de Diretor Executivo de Administração e dá outras providências”.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2019
“Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2019
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal referente ao exercício de 2015.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2019
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2019
Altera dispositivos da lei nº 30 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências - obrigação em conservar em perfeito estado de limpeza e asseio as edificações que ocuparem
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre a criação de cargos de professores para a Creche Berçário de Macaubal, EMEI Professor Octávio Dezan Sobrinho e EMEF Conselheiro Rodrigues Alves e dá outras providências”.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências”.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com a APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com Santa Casa de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
Altera dispositivos da Lei nº 178 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2018
“Cria o Comitê de Investimentos e Gestor Financeiro junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2018
“Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 134, na Lei Municipal n° 29, de 23 de dezembro 2003 (Código Tributário Municipal)”
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2018
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal – SP, para o exercício de 2019”
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providencias”
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre o regime tarifário do serviço de tratamento, distribuição e coleta de água e destinação final de esgoto”.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências”
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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