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Ano Final
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Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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62
atos encontrados
Nº 248
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 247
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 246
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1973
Reestrutura o quadro de pessoal fixo da Prefeitura classifica os cargos serviço municipal e da outras providências
Nº 242
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1973
Abre crédito especial para a finalidade que indica
Nº 241
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1973
Autoriza financiamento que indica
Nº 240
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica
Nº 244
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 243
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1973
Concede auxílio a entidade que menciona
Nº 245
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica
Nº 242
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1973
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1974
Nº 243
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1973
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1974/1976 e vincula recursos financeirso para a sua execução
Nº 234
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1973
Regulamento os artigos 129 e 131 do Código Comunitário Municipal e dá outras providências
Nº 239
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1973
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal
Nº 235
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 236
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 237
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1973
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 238
Lei Ordinária
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Data:
05/10/1973
Altera o artigo 4º da lei Nº 199 de 4/4/1973
Nº 233
Lei Ordinária
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Data:
05/09/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 233
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 232
Lei Ordinária
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Data:
23/08/1973
Suplementa crédito especial aberto pela lei municipal Nº 207
Nº 231
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 230
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 229
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 228
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 227
Lei Ordinária
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Data:
25/07/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 226
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1973
Fica a prefeitura Municipal autorizada a ceder para residência do senhor Dr. Delegado de Polícia O prédio de sua propriedade situada a Rua Anizio José Moreira 997 nesta cidade de Macaubal Mediante contrato estabelecendo o aluguel mensal que será fixado pelo senhor Prefeito Municipal Tomando por base os alugueis dos prédios adjacentes
Nº 225
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 224
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1973
Altera o Artigo 2º da lei Municipal Nº 166 de 3 de maio de 1972 e dá outras providências
Nº 223
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1973
Autoriza a doação de imóveis que especifica á Caixa Estadual de Casas Para o Povo CECAP
Nº 209
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 206
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Dispõe sobre a concessão de auxílio e subvenções no corrente exercício
Nº 207
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 222
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 208
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 210
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Suplementa dotação orçamentária que indica
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Concede isenção de imposto que indica
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Autoriza a alienação de bens da administração municipal
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Fixa vencimento de cargo que indica e dá outras providências
Nº 217
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria Da Cultura , Esportes e Turismo visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município
Nº 218
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1973
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do município
-
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Autoriza a Prefeitura receber doação de imóvel que indica
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1973
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1973
Autoriza a Prefeitura a doar próprio municipal e dá outras providências
Nº 204
Lei Ordinária
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Data:
05/05/1973
Autoriza a contratação de advogados especializados para o fim que indica
Nº 199
Lei Ordinária
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Data:
04/04/1973
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal contrair empréstimo para o fim que indica
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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