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ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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59
atos encontrados
Nº 56
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1991
Dispõe sobre a criação da Unidade Financeira do Município de Macaubal e da outras providências
Nº 57
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1991
Modifica a tabela de Iluminação Pública a que se refere a Lei Municipal nº 181 de 23.11.72 no seu Artigo 126 que passa a ter a seguinte redação: Artigo 126: - a taxa de Iluminação Pública será calculado a razão de 0.1110 U.F.M.A por metro quadrado de construção
Nº 58
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1991
Autoriza a Câmara Municipal a firmar termo de convênio para cobertura de custos de serviços médicos a Seus servidores e dá outras providências
Nº 59
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1991
O artigo 9º da Lei nº 51 de 21.12.90 passa a ter a seguinte redação Artigo 9º: - O Valor Venal do Imóvel Rural será apurado tomando-se por base de cálculo correspondente A 400 U.F.M.A por ha.
Nº 60
Lei Ordinária
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Data:
17/12/1991
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISS e Taxa de Renovação de Licença e Localização ficam Reajustados em 460% (quatrocentos e sessenta por cento ) para o exercício de 1991
Nº 55
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1991
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais em geral e dá outras providências
Nº 54
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1991
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1991
Dispõe sobre a transformação de cargo do quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 53
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1991
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1991
Estima a receita e fixa a despesa do SAAE de Macaubal para o exercício de 1992
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1991
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 1992 a 1994
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1991
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício de 1992
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Autoriza o pagamento de adicional noturno e horas extras aos dentistas e protética
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Cria emprego permanente de analista de sistema no quadro de servidores do município
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Autoriza o pagamento do adicional noturno e de horas extras aos médicos do município
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Cria cargo permanente de enfermeiro padrão e extingue o cargo em comissão de chefe de enfermagem
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Cria emprego permanente do médico chefe e extingue cargo em comissão de médico chefe
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que menciona
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
06/11/1991
Acrescenta mais um artigo da Lei nº 13 de 18 de junho de 1986
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
23/10/1991
Dispõe sobre suplementação de verbas
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
23/10/1991
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos e dá outras providências
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1991
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macaubal
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1991
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno que menciona
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1991
Os cargo abaixo discriminados a partir de 1 de outubro de 1991 passam a ter as seguintes referência Auxiliar de Contabilidade ................. Ref. 15 Operador Hidráulico ................. Ref. 07 Zelador Da Lagoa ..................... Ref. 07
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1991
Dispõe sobre a criação de cargo que menciona
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1991
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1991
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores municipais em geral e dá outras providências
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1991
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1991
O cargo abaixo discriminado a partir de 1 de setembro de 1991 passa a ter a seguinte referência Fiscal .................... Ref. 12
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
18/09/1991
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
05/09/1991
O cargo abaixo discriminado a partir de 1 de setembro de 1991 passa a ter a seguinte referência Supervisor da Merenda ................. Ref. 12
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
05/09/1991
Dispõe sobre a criação de cargos que menciona
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1991
O cargo abaixo discriminado a partir de 1 de agosto de 1991 passa a ter a seguinte referência Lançador Geral ......... REF 16
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
13/08/1991
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fornecer projeto técnico e acompanhamento do engenheiro Da Prefeitura Municipal gratuitamente para construção de moradia econômica com embrião máximo De 48m2 (quarenta e oito metros quadrados)
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
07/08/1991
Os cargos abaixo discriminados a partir de 1 de julho de 1991 passam a ter as seguintes referências Chefe do Almoxarifado ............... REF 17 Chefe De Administração .............. REF 17 Encanador ................. REF 14 Atendente De Saúde ............... REF 12
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1991
Fica a Municipalidade de Macaubal autorizada a participar do “Programa de Perenização de Estradas De Terra através da Integração Estado Municípios” juntamente com as Prefeituras das cidades: Buritama Floreal, Monções e Turiuba mais a Secretaria Estadual da Infra-Estruturas Viárias (SIEV) e o Departamento De Estradas de Rodagem (DER)
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1991
Fica aberto na Contabilidade Municipal um crédito suplementar no valor de C$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) para suplementação do orçamento vigente
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1991
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a transferir para Câmara Municipal de Macaubal em Caráter definitivo os seguintes bens móveis pertencentes á municipalidade 08 cadeiras estofadas com 5cm De espessura pés pretos ; 01 escrivaninhas de aço c/04 gavetas pandin 50x90x60; 01 grampeador bates 56; 01 máquina de escrever Olivetti Lexikon 80 manual; 01 ventilador Loren Sid; 01 perfurador de papel médio As; 01 geladeira Prósdocimo luxo 280 litros modelo 16 ; 01 carrinho de contabilidade em aço pandin ; 01 mesa de madeira 0,60x1,30; 01 calculadora elétrica dismac 321MPV; 01 armário de madeira 1.50x1,60; 01 armário arquivo 05 gavetas pandin 0,50x1,50; 02 armários de aço pandin 1.90x1,20; 01 escrivaninha de madeira 0.60x0,80
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
02/08/1991
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a alienar por doação de conformidade Com o artigo 8 da Lei n 4 de 11 de março de 1991 a lavratura das escrituras definitivas de lotes de terreno tendo em vista as construções concluídas conforme relação anexa
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1991
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1991
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1991
Fica aberto na contabilidade municipal o crédito especial no valor de C$ 500.000,00(quinhentos mil cruzeiros) destinado a fazer face as despesas de Seguro de Vida em Grupo Coletivo dos funcionários desta Prefeitura no corrente exercício
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1991
Dispõe sobre o quadro de pessoal, atualização salarial e dá outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
19/04/1991
Institui o Código de posturas do município Este código contém medidas de polícia administrativa a cargo do município em matéria de higiene Ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais estatuindo as necessárias Relações entre o poder público local e os municípios
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1991
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a receber por doação do Sr. Idneu Camin uma Área de terreno de forma irregular medindo 272.33 m2 o qual será destinado á construção de Um Núcleo da Promoção Social através do Fundo Social Solidariedade do Município assim descrito E confrontados “Pela frente com a rua José Roberto Costa da Silva medindo 11.50m pelo lado esquerdo do Confrontando com Rubens Barufi medindo 25.70m pelos fundos confrontando com Hideraldo Aparecido Lui medindo 9.55m e pelo lado direito confrontando com Idneu Camin medindo 26.05m totalizando assim 272.33m2”
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1991
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio ou adiamentos ou Ratificações com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado da Promoção Social visando receber recursos financeiros no valor de até CZ$ 2.000.000,00(dois milhões De cruzeiros) o qual será destinado a construção de um Núcleo de Promoção Social
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
17/04/1991
Altera dispositivo da lei nº 04 de 11.03.91 O artigo 10 da Lei n 04 de 11 de março de 1991 passa a ter a seguinte redação “Artigo 10: o Sr. Prefeito Municipal deverá encaminhar a Câmara Municipal uma relação Oficial das construções concluídas e as já iniciadas dentro de sessenta () dias após a Promulgação da presente Lei
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1991
Fica instituído o fundo municipal de saúde que tem por objetivo criar condições financeiras E de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde executados Ou coordenados pela Coordenadoria Municipal de Saúde
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