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FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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59
atos encontrados
Nº 61
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1992
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 60
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1992
Dispõe sobre alterações dos valores de referências dos servidores municipais e dá outras referências.
Nº 59
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1992
Reajusta impostos O imposto IPTU Taxa de Renovação de Licença e Localização e Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza ISS ficam reajustado em 300% (trezentos por cento)para o exercício de 1993 sobre os valores iniciais Da UFMA (Lei n 56 de 17.12.91) e sendo reajustado mensalmente
Nº 54
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Dispõe sobre o plano plurianual do SAAE de Macaubal para período de 1993/1995
Nº 53
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 1993 a 1995
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal
Nº 58
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento do legislativo
Nº 55
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Estima a receita e fixa a despesa do SAAE de Macaubal para o exercício de 1993
Nº 56
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Dispõe sobre autorização de lavratura de escritura de doação de lotes
Nº 57
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1992
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á assinar contrato junto a CESP Cia. Energética De São Paulo para pagamento em 04 (quatro) parcelas da remoção da rede elétrica de 13.800 Volts Dentro da faixa de domínio da rodovia Macaubal/União Paulista
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1992
Dispõe sobre a transformação de cargo do quadro de pessoal e dá outras providências
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
21/10/1992
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1992
Dispõe sobre alteração dos valores das referências dos serviços municipais e dá outras providências
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1992
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo Através da Sec. De Energia e Saneamento Básico de Estado de São Paulo – SABESP – objetivando A execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas E esgotos conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providências
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
07/10/1992
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1992
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras e de doação de lotes
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1992
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1992
Dispõe sobre alteração dos valores das referências dos serviços municipais e dá outras providências
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1992
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1992
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrita de doação de lotes
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1992
Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação de um lote de terreno localizado Na Rua São Paulo quadra 47 – lote 05 medindo 10x22 metros de frente aos fundos ao Sr. Urias Evangelista Prudência
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
07/08/1992
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
06/08/1992
Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo Municipal a ceder em comodato imóvel de sua
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1992
Autoriza a prefeitura Municipal a abrir processo de solicitação para a concessão dos serviços financeiros do Município e dá outras providências
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1992
Dispõe sobre alteração dos valores das referências dos servidores municipais e da Outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1992
Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal a ceder em comodato imóvel de sua propriedade Que menciona
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
17/06/1992
Dispõe sobre autorização para contrato de aluguel de área territorial que especifica
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
17/06/1992
Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providencias
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
17/06/1992
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
04/06/1992
Dispõe sobre alterações de referências dos cargos que menciona
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
04/06/1992
Autoriza a celebração de convênio com Mitra Diocesana de Rio Preto e dá outras providências
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
20/05/1992
Dispõe sobre alteração dos valores das Ref. Dos servidores municipais e dá outras providências
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Autoriza o Chefe do poder Executivo a ceder em comodato imóvel de sua propriedade que menciona
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Declara de utilidade pública a Pré-Escola Municipal “IKA FLEURY” com sede no Município de Macaubal
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ás empresas que possuírem dez () Ou mais funcionários devidamente registrados junto á Previdência Social um desconto de 50% (cinqüenta Por cento) sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Dispõe sobre a criação de vaga de cargo que menciona
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Dispõe sobre criação de emprego que menciona
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder em comodato á Santa Casa de Macaubal A linha telefônica 73-1408
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
28/04/1992
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1992
Dispõe sobre alteração de referências dos cargos que menciona
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1992
Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Serviço de Apoio ás Micro E Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE – visando a execução de serviços de apoio ás Micro e pequenas empresas
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
15/04/1992
Fica extinto do quadro de servidores do quadro de servidores da prefeitura Municipal 02 cargos Emprego de Chefe do Serv. De Fazenda Ref. 18 criado pela lei nº 16 de 19.06.91
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
08/04/1992
Dispõe sobre criação de vaga de cargo que menciona e dá outras providências
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
01/04/1992
Dispõe sobre a criação de emprego que menciona
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1992
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1992
Dispõe sobre mudança de referência do cargo que menciona
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1992
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o DAEE autarquia Ligada a Secretaria de Energia e Saneamento do Estado e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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