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Comissão
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
53
atos encontrados
Nº 54
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 53
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e da outras providenciais
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2005
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o departamento de águas e Energia Elétrica - DAEE,órgão vinculado a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Energia de Recursos Hídricos e saneamento
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, sem ônus financeiros para o município com operadora de planos privados de Assistência a Saúde contratos coletivos por adesão, a favor dos servidores públicos municipais
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2005
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESTADO DE SÃO PAULO, PARA PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2005
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências Sergio Luiz de Mira, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2005
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MACAUBAL- SP, para o exercício de 2006
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel e dá outras providências
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos tributos municipais e dá outras providências
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2005
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Fundação para o desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando ampliar a atuação do Programa Escola da Família - Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2005
Dispõe quanto a obrigação do Poder Publico Municipal de encaminhar a Câmara Municipal, os balancetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providencias
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providencias
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Dá nova redação ao artigo 3° da lei municipal n°029, de 30 de maio de 2001, modificando a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e da outras providencias
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancarias e demais estabelecimento de credito de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2005
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar parte de imóvel rural destinado à instalação de lagoa de tratamento de esgoto sanitário
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2005
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente e dá outras providências
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2005
Institui em novos termos o Código de Postura do Município de Macaubal
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2005
Promove alterações na Lei Municipal n° 02, de 22 de fevereiro de 1996 e dá outras providências•
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente da Câmara Municipal e da outras providencias
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Autorizar a Prefeitura Municipal de Macaubal celebrar convenio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação, e dá outras providencias
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providencias
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal SP, para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2005
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de parcelamentos de débitos do município junto ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2005
Autoriza a celebração de convenio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providencias
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2005
Concede aumento nas remunerações constantes do quadro de referências salariais dos cargos municipais de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/06/2005
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre o custeio do regime próprio de previdência social, concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2005
Dispõe sobre a autorização para pagamento de função gratificada a servidores cedidos por outras esferas de governo e dá outras providências
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2005
Altera a redação do CAPITULO I DA COMPOSiÇÃO DO CONSELHO TUTELAR da Lei Municipal n° 02, de 22 de fevereiro de 1996 e a referida Lei passa a vigorar acrescida do artigo 1-A
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a usar parte do imóvel pertencente a IPI - Igreja Presbiteriana Independente, a titulo gratuito, para acomodação da EMEI- Prof. Octavio Dezam Sobrinho
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convenio, com a Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer, objetivando a implantação do Projeto esporte Solidário e dá outras providencias
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2005
Dá nova redação ao artigo 4° da lei municipal n°06, de 27 de janeiro de 2005
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2005
Dá a atual Biblioteca Publica a denominação de Biblioteca Pública Municipal LABIB BUISSA e determina outras providencias
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2005
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios com o Banco do Brasil S.A e o Banespa e dá outras providencias
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2005
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 1
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2005 a entidade que menciona e dá outras providencias
Nº 6
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento da divida ativa inscrita até o exercício de 2004
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2005
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal n° 02, de 22 de Fevereiro de 1996 e da outras providências
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2005 as entidades que menciona e dá outras providencias
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2005 as entidades que menciona e dá outras providencias
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providencias
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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